TJSP - 1507811-78.2023.8.26.0050
1ª instância - 07 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1507811-78.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ADRIANO LUIZ DE FRANÇA - Diante dos recursos interpostos e em cumprimento à orientação do artigo 152 das NSCGJ, certifique-se nos autos se o registro audiovisual se encontra em perfeito estado, de modo a possibilitar sua reprodução.
Em seguida, subam estes autos ao E.
Tribunal de Justiça, Seção Criminal, para julgamento dos recursos interpostos, com nossas homenagens, anotando-se a data da prescrição intercorrente.
Int. - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP) -
09/09/2025 15:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
09/09/2025 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 18:17
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
08/09/2025 12:42
Conclusos para despacho
-
08/09/2025 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
07/09/2025 16:15
Juntada de Petição de Contra-razões
-
06/09/2025 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/09/2025 18:12
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
05/09/2025 11:13
Conclusos para despacho
-
04/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1507811-78.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ADRIANO LUIZ DE FRANÇA - Recebo os recursos interpostos pelo Ministério Público e pelo réu ADRIANO LUIZ DE FRANÇA, processando-os.
Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das razões de apelação, bem como para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo réu, no prazo legal.
Int. - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP) -
03/09/2025 18:35
Juntada de Petição de Contra-razões
-
03/09/2025 18:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
03/09/2025 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 13:56
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 13:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/09/2025 11:05
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
01/09/2025 12:40
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 01:10
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1507811-78.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ADRIANO LUIZ DE FRANÇA - DISPOSITIVO Ante todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, a fim de CONDENAR o acusado ADRIANO LUIZ DE FRANÇA, qualificado nos autos, pela prática dos crimes tipificados nos artigos 147, caput e 140, §3º, ambos do Código Penal, e no artigo 2º-A, da Lei Federal nº 7.716/89, em concurso material, na forma do artigo 69, do Código Penal, impondo-lhe, por isso, a pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 1 mês de detenção, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária, da forma anteriormente especificada, bem como ao pagamento da multa originária no valor de 20 dias-multa. - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP) -
29/08/2025 18:36
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
29/08/2025 14:56
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
28/08/2025 21:17
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 00:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 19:03
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 19:03
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
-
26/08/2025 17:28
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1507811-78.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ADRIANO LUIZ DE FRANÇA - Fl. 221: anote-se os dados eletrônicos da ilustre Defesa e do acusado, para oportuno encaminhamento do link de audiência.
Intime-se o acusado por meio dos dados eletrônicos fornecidos pela ilustre Defesa à fl. 221, diligência essa que deverá ser cumprida pela equipe de gabinete.
Int. - ADV: BRUNO LEANDRO DIAS (OAB 331739/SP) -
21/08/2025 09:55
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 02:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 17:18
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 12:30
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 01:22
Certidão de Publicação Expedida
-
15/08/2025 09:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2025 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/08/2025 16:07
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2025 16:04
Conclusos para despacho
-
13/08/2025 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2025 09:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/07/2025 09:04
Juntada de Mandado
-
01/07/2025 11:21
Expedição de Mandado.
-
01/07/2025 10:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/06/2025 13:07
Expedição de Mandado.
-
17/06/2025 11:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/05/2025 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/05/2025 15:29
Juntada de Mandado
-
30/05/2025 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/05/2025 21:35
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2025 18:29
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 18:29
Expedição de Mandado.
-
14/05/2025 18:29
Expedição de Mandado.
-
12/05/2025 01:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/05/2025 17:02
Expedição de Certidão.
-
09/05/2025 17:01
Expedição de Ofício.
-
09/05/2025 17:01
Mantida a Decisão Anterior
-
06/05/2025 10:00
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2025 02:30:00, 7ª Vara Criminal.
-
05/05/2025 23:19
Certidão de Publicação Expedida
-
05/05/2025 13:23
Conclusos para despacho
-
02/05/2025 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/05/2025 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/05/2025 19:59
Expedição de Certidão.
-
01/05/2025 19:59
Proferido despacho de mero expediente
-
29/04/2025 15:36
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 23:12
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 00:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/04/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
26/04/2025 10:16
Mantida a Decisão Anterior
-
28/02/2025 22:07
Certidão de Publicação Expedida
-
28/02/2025 12:48
Conclusos para despacho
-
28/02/2025 12:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/02/2025 02:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2025 14:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/02/2025 14:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/02/2025 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 13:02
Conclusos para despacho
-
19/02/2025 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2025 21:56
Expedição de Ofício.
-
07/02/2025 21:56
Expedição de Ofício.
-
07/02/2025 17:19
Expedição de Mandado.
-
06/02/2025 21:52
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 21:52
Recebida a denúncia
-
05/02/2025 11:01
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 10:23
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2025 10:23
Juntada de Outros documentos
-
04/02/2025 14:49
Evoluída a classe de 279 para 283
-
03/02/2025 10:37
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/02/2025 10:37
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/01/2025 09:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
30/01/2025 18:55
Juntada de Petição de Denúncia
-
30/01/2025 12:38
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 12:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/01/2025 11:13
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
30/01/2025 11:13
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
22/01/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/01/2025 15:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/12/2024 14:29
Conclusos para despacho
-
11/12/2024 12:57
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/12/2024 12:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/12/2024 11:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
09/12/2024 11:31
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
09/12/2024 06:42
Conclusos para decisão
-
08/12/2024 12:37
Protocolo Juntado
-
08/12/2024 12:37
Protocolo Juntado
-
07/12/2024 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2024 11:30
Expedição de Ofício.
-
21/11/2024 09:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/11/2024 13:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/11/2024 12:59
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
18/11/2024 15:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/11/2024 18:01
Juntada de Outros documentos
-
13/11/2024 17:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 02:42
Suspensão do Prazo
-
23/10/2024 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 14:02
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/09/2024 12:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/09/2024 06:42
Expedição de Certidão.
-
30/09/2024 06:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/09/2024 23:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 18:43
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 17:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/07/2024 12:15
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 10:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
20/05/2024 14:14
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 12:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/04/2024 11:46
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 11:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/04/2024 08:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2024 07:12
Suspensão do Prazo
-
21/02/2024 16:27
Expedição de Certidão.
-
21/02/2024 14:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/11/2023 12:53
Expedição de Certidão.
-
22/11/2023 11:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/10/2023 00:11
Suspensão do Prazo
-
15/09/2023 13:09
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 11:56
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/09/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2023 13:52
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 13:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/09/2023 14:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 19:52
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 18:47
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/06/2023 10:03
Expedição de Certidão.
-
30/06/2023 08:40
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/06/2023 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/06/2023 06:45
Expedição de Certidão.
-
26/06/2023 06:44
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2023 19:38
Mudança de Magistrado
-
23/06/2023 16:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
23/06/2023 16:15
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
19/05/2023 12:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
09/05/2023 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 13:40
Conclusos para decisão
-
05/05/2023 15:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/05/2023 11:28
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 11:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/04/2023 04:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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