TJSP - 1500347-94.2016.8.26.0196
1ª instância - Foro 9 - Nucleo 4.0_Unidade 9 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 05:51
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1500347-94.2016.8.26.0196 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -
Vistos.
SUSPENDO o feito, nos termos do art. 40 da Lei de Execução Fiscal: Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. § 1º - Suspenso o curso da execução, será aberta vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Pública. § 2º - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o Juiz ordenará o arquivamento dos autos. - ADV: LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP) -
25/08/2025 02:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/08/2025 02:02
Expedição de Certidão.
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25/08/2025 02:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
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20/08/2025 13:11
Conclusos para decisão
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24/07/2025 00:20
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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24/07/2025 00:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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01/02/2024 18:01
Expedição de Certidão.
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31/01/2024 14:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
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16/01/2024 17:38
Expedição de Certidão.
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16/01/2024 17:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
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28/11/2021 01:12
Suspensão do Prazo
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07/10/2021 02:13
Suspensão do Prazo
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03/10/2021 02:25
Suspensão do Prazo
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28/05/2021 02:12
Suspensão do Prazo
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21/04/2021 22:06
Suspensão do Prazo
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10/04/2021 23:28
Suspensão do Prazo
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29/03/2021 22:24
Suspensão do Prazo
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11/02/2021 00:42
Suspensão do Prazo
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25/12/2020 02:15
Suspensão do Prazo
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15/12/2020 03:14
Suspensão do Prazo
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23/10/2020 01:11
Suspensão do Prazo
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03/07/2020 04:31
Suspensão do Prazo
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02/06/2020 02:40
Suspensão do Prazo
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16/05/2020 08:12
Expedição de Certidão.
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05/05/2020 18:18
Expedição de Certidão.
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05/05/2020 18:17
Processo Suspenso por 1 ano
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05/05/2020 12:02
Conclusos para decisão
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23/12/2018 10:03
Suspensão do Prazo
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17/12/2018 11:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/12/2018 01:14
Expedição de Certidão.
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02/12/2018 14:01
Expedição de Certidão.
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02/12/2018 12:14
Ato ordinatório - Intimação - Fazenda Estadual - Resultado do AR
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06/05/2018 10:53
Juntada de Outros documentos
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24/04/2018 11:53
Juntada de Outros documentos
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15/09/2017 11:09
Bloqueio/penhora on line
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13/09/2017 12:10
Conclusos para decisão
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12/09/2017 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/09/2017 08:22
Expedição de Certidão.
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27/08/2017 21:14
Expedição de Certidão.
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27/08/2017 21:13
Ato ordinatório - Intimação - Fazenda Estadual - Resultado do AR
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28/06/2017 17:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/06/2017.
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09/02/2017 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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02/02/2017 15:27
Expedição de Carta.
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12/12/2016 18:43
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
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12/12/2016 09:43
Conclusos para decisão
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26/10/2016 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
16/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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