30/08/2025 08:45

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:57

Expedição de Certidão.
19/08/2025 12:56

Prazo Intimação - 10 Dias
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0069199-05.2012.8.26.0224 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Polytechno Indústrias Químicas Ltda. - Apelado: Delegado Regional Tributário de Guarulhos - Drt-13 - Apelado: Estado de São Paulo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 18 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Ana Maria de Sant'ana (OAB: 99934/SP) (Procurador) - 1º andar
18/08/2025 06:35

Ato ordinatório
15/07/2025 19:36

Situação de Julgado
13/05/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
13/05/2025 15:10

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
10/02/2025 12:58

Remetidos os Autos para Local Externo
10/02/2025 12:52

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
29/04/2019 14:56

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
23/09/2015 10:51

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
02/02/2015 16:21

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
28/01/2015 16:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
14/01/2015 12:08

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
13/01/2015 12:34

Conclusos para decisão
10/10/2014 16:02

Juntada de Outros documentos
10/10/2014 16:02

Juntada de Outros documentos
06/08/2014 00:00

Recebidos os autos do Advogado
23/04/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
14/04/2014 00:00

Publicado em
10/04/2014 00:00

Acórdão registrado
10/04/2014 00:00

Publicado em
09/04/2014 00:00

AcórdãoFinalizado
07/04/2014 00:00

Não-Provimento
07/04/2014 00:00

Julgado
01/04/2014 00:00

Publicado em
27/03/2014 00:00

Incluído em pauta para 27/03/2014 12:00:00 local.
27/03/2014 00:00

Recebidos os autos à Mesa
26/03/2014 12:00

Despacho
26/03/2014 00:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
25/03/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Revisor
25/03/2014 00:00

Conclusos para decisão
21/02/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
20/02/2014 00:00

Conclusos para decisão
20/02/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
20/02/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino
07/02/2014 00:00

Publicado em
05/02/2014 00:00

Publicado em
05/02/2014 00:00

Conclusos para decisão
05/02/2014 00:00

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
05/02/2014 00:00

Informação
04/02/2014 00:00

Realizado Cancelamento de Carga
03/02/2014 00:00

Informação
03/02/2014 00:00

Distribuído por competência exclusiva
28/01/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
28/01/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
27/01/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2014

Ultima Atualização
07/06/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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