TJSP - 0031514-35.2013.8.26.0577
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Antonio Carlos Malheiros
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 09:05
Expedição de Certidão.
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22/08/2025 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 12:29
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 12:28
Prazo Intimação - 10 Dias
-
19/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0031514-35.2013.8.26.0577 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Apelado: Eli Jorge da Cruz - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Municipio de São Bernardo do Campo - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.
Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.
Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.
Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.
São Paulo, 18 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: José Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) - Lucia Helena do Prado (OAB: 136137/SP) (Procurador) - 1º andar -
18/08/2025 06:33
Ato ordinatório
-
16/07/2025 16:06
Situação de Julgado
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04/05/2025 03:14
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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14/02/2025 16:21
Remetidos os Autos para Local Externo
-
14/02/2025 16:16
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
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27/01/2015 17:01
Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
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17/12/2014 15:43
Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
-
15/12/2014 15:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
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12/12/2014 16:47
Despacho
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12/12/2014 15:23
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
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04/12/2014 12:34
Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
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13/09/2014 00:00
Conclusos para decisão
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13/09/2014 00:00
Expedição de Certidão.
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26/05/2014 00:00
Publicado em
-
14/05/2014 00:00
Vista
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12/05/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
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09/05/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
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25/04/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2014 00:00
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2014 00:00
Publicado em
-
21/03/2014 00:00
Acórdão registrado
-
21/03/2014 00:00
AcórdãoFinalizado
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21/03/2014 00:00
Publicado em
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18/03/2014 00:00
Não-Provimento
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18/03/2014 00:00
Julgado
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12/03/2014 00:00
Publicado em
-
05/03/2014 00:00
Incluído em pauta para 05/03/2014 12:00:00 local.
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27/02/2014 00:00
Recebidos os autos à Mesa
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26/02/2014 00:00
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
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19/02/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Revisor
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18/02/2014 00:00
Conclusos para decisão
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22/11/2013 00:00
Publicado em
-
13/11/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
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13/11/2013 00:00
Publicado em
-
13/11/2013 00:00
Conclusos para decisão
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11/11/2013 00:00
Conclusos para decisão
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11/11/2013 00:00
Distribuído por sorteio
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06/11/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
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06/11/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
05/11/2013 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2013
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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