TJSP - 0032904-05.2012.8.26.0309
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Souza Meirelles
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 08:37
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 13:17
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 13:15
Prazo Intimação - 10 Dias
-
19/08/2025 00:00
Intimação
DESPACHO Nº 0032904-05.2012.8.26.0309 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Jurandir Fercondini (Justiça Gratuita) - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.
Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.
Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.
Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.
São Paulo, 18 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Luiz Martin Freguglia (OAB: 105877/SP) (Procurador) - Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador) - Ana Lucia de Paula Santos Atra (OAB: 60281/SP) - 1º andar -
18/08/2025 06:36
Ato ordinatório
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16/07/2025 16:21
Situação de Julgado
-
07/05/2025 18:09
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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04/05/2025 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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04/05/2025 14:17
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
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19/02/2025 15:20
Remetidos os Autos para Local Externo
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19/02/2025 15:17
Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
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26/10/2015 12:31
Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
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14/07/2015 13:52
Juntada de Outros documentos
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14/07/2015 13:52
Juntada de Outros documentos
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01/04/2015 15:52
Juntada de Outros documentos
-
02/03/2015 00:00
Publicado em
-
12/02/2015 00:00
Publicado em
-
09/02/2015 23:15
Acórdão registrado
-
09/02/2015 10:03
AcórdãoFinalizado
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04/02/2015 09:30
Julgado
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04/02/2015 00:00
Não-Provimento
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30/01/2015 00:00
Publicado em
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27/01/2015 12:28
Incluído em pauta para 27/01/2015 12:28:56 local.
-
18/12/2014 12:57
Recebidos os autos à Mesa
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16/12/2014 17:10
Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
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27/03/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
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26/03/2014 00:00
Conclusos para decisão
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25/03/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino
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25/03/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
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27/02/2014 00:00
Publicado em
-
12/02/2014 00:00
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
-
12/02/2014 00:00
Publicado em
-
12/02/2014 00:00
Conclusos para decisão
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10/02/2014 00:00
Distribuído por competência exclusiva
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06/02/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
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06/02/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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05/02/2014 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2014
Ultima Atualização
28/10/2015
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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