19/08/2025 11:47

Prazo
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0028021-49.2011.8.26.0309 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Município de Jundiai - Apelado: Maria Aparecida Gaspar Zafalon - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 18 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Alexandre Honigmann (OAB: 198354/SP) - Francisco Antonio dos Santos (OAB: 139760/SP) - Sabrina Farah Gioconda (OAB: 179794/SP) - 1º andar
18/08/2025 06:34

Ato ordinatório
16/07/2025 14:48

Situação de Julgado
07/05/2025 18:08

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
02/05/2025 15:21

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
19/02/2025 15:20

Remetidos os Autos para Local Externo
19/02/2025 15:17

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
28/09/2015 13:35

Recebidos os autos da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ)
22/08/2015 11:38

Expedição de Certidão.
16/07/2015 00:00

Publicado em
14/07/2015 12:16

Vista
18/06/2015 09:47

Juntada de Outros documentos
01/04/2015 16:21

Juntada de Outros documentos
02/03/2015 00:00

Publicado em
12/02/2015 00:00

Publicado em
06/02/2015 23:15

Acórdão registrado
06/02/2015 21:43

AcórdãoFinalizado
04/02/2015 09:30

Julgado
04/02/2015 00:00

Não-Provimento
30/01/2015 00:00

Publicado em
27/01/2015 16:47

Incluído em pauta para 27/01/2015 04:47:38 local.
16/12/2014 18:54

Recebidos os autos à Mesa
15/12/2014 17:57

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
19/03/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
18/03/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)) para destino
18/03/2014 00:00

Conclusos para decisão
18/03/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Acervo da Procuradoria Geral da Justiça (Parecer)
05/02/2014 00:00

Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça .
05/02/2014 00:00

Publicado em
05/02/2014 00:00

Publicado em
05/02/2014 00:00

Conclusos para decisão
03/02/2014 00:00

Distribuído por competência exclusiva
24/01/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
24/01/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/01/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2014

Ultima Atualização
01/10/2015

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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