01/09/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 07:59

Expedição de Certidão.
30/08/2025 07:58

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:20

Expedição de Certidão.
19/08/2025 15:18

Prazo Intimação - 10 Dias
19/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0013614-30.2012.8.26.0462 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apelante: Estado de São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Silvana da Silva - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias.

Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09.

Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico.

Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação.

São Paulo, 18 de agosto de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) (Procurador) - Michele Cristina Souza Colla de Oliveira (OAB: 314164/SP) - Cleide Aparecida Sales (OAB: 123139/SP) - 1º andar
18/08/2025 06:40

Ato ordinatório
15/07/2025 20:45

Situação de Julgado
25/04/2025 18:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
19/02/2025 15:45

Remetidos os Autos para Local Externo
19/02/2025 15:32

Recebidos do Complexo Ipiranga - sobrestados
11/02/2015 15:38

Remetidos os Autos (;7:Remetidos ao Complexo Ipiranga - sobrestados) para destino
21/01/2015 17:46

Recebidos os autos no Processamento de Recursos - Com Despacho
19/01/2015 16:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos - Com Despacho) para destino
14/01/2015 16:15

Despacho
13/01/2015 16:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S0905
13/01/2015 16:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 542
04/12/2014 19:01

Recebidos os autos pela Coordenadoria de Gabinetes da Presidência
04/09/2014 00:00

Conclusos para decisão
04/09/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
04/09/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
04/07/2014 00:00

Recebidos os autos do Advogado
16/06/2014 00:00

Entrega em carga/vista
09/06/2014 00:00

Publicado em
27/05/2014 00:00

Vista
26/05/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Processamento de Recurso
23/05/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos aos Trib. Superiores) para destino
22/05/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
22/05/2014 00:00

Juntada de Outros documentos
09/04/2014 00:00

Publicado em
08/04/2014 00:00

Publicado em
04/04/2014 00:00

Acórdão registrado
03/04/2014 00:00

AcórdãoFinalizado
02/04/2014 00:00

Não-Provimento
02/04/2014 00:00

Julgado
27/03/2014 00:00

Publicado em
21/03/2014 00:00

Incluído em pauta para 21/03/2014 12:00:00 local.
11/03/2014 00:00

Recebidos os autos à Mesa
10/03/2014 00:00

Remetidos os Autos para Processamento Grupos e Câmaras - A mesa
05/03/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Revisor
28/02/2014 00:00

Conclusos para decisão
27/02/2014 00:00

Publicado em
19/02/2014 00:00

Publicado em
19/02/2014 00:00

Conclusos para decisão
18/02/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Relator
17/02/2014 00:00

Conclusos para decisão
17/02/2014 00:00

Distribuído por sorteio
11/02/2014 00:00

Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
11/02/2014 00:00

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/02/2014 00:00

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2014

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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