26/08/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1025741-30.2023.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Maria Edilair Santana Lima - - Anny Caroline Lima Epifanio - Gol Linhas Aéreas S.A. e outro -

Vistos.

Fls. 208/247: Anote-se, se em termos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Outrossim, uma vez que as devedoras da verba de sucumbência são beneficiárias da assistência judiciária gratuita, condição esta de suspensão da exigibilidade, os quais somente poderão ser executados se, dentro do prazo estabelecido pela lei, a credora demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão da gratuidade, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção.

Intime-se. - ADV: MURILO CAETANO DA SILVA (OAB 481072/SP), MURILO CAETANO DA SILVA (OAB 481072/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
25/08/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2025 23:26

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 19:47

Conclusos para decisão
21/08/2025 12:52

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
02/08/2025 19:44

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/06/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 09:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2025 09:34

Expedição de Certidão.
25/03/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 21:51

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 16:34

Expedição de Certidão.
24/03/2025 11:33

Conclusos para decisão
19/02/2025 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões
03/02/2025 17:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/01/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2025 00:09

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/05/2024 08:01

Conclusos para despacho
15/04/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 01:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 22:14

Proferidas outras decisões não especificadas
02/04/2024 16:36

Conclusos para decisão
02/04/2024 16:35

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:26

Juntada de Petição de Réplica
23/02/2024 05:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2024 09:36

Juntada de Petição de contestação
14/02/2024 06:16

Juntada de Certidão
09/02/2024 16:45

Expedição de Carta.
08/02/2024 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 10:11

Expedição de Certidão.
10/01/2024 02:55

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 17:29

Expedição de Certidão.
08/01/2024 16:06

Expedição de Mandado.
08/01/2024 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 06:17

Recebida a Petição Inicial
18/12/2023 10:42

Conclusos para decisão
15/12/2023 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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