26/08/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501819-02.2024.8.26.0536 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Raphael Faria da Costa - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a denúncia e com fundamento no artigo 413 do Código de Processo Penal PRONUNCIO o acusado Raphael Faria da Costa, pela prática do crime previsto no artigo 121, §2º, incisos I, III e IV do Código Penal.

Passada em julgado a presente sentença, distribua-se para a Vara do Júri. - ADV: MARCOS CESAR CALAZANS (OAB 448614/SP)
25/08/2025 11:00

Expedição de Mandado.
25/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
25/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
25/08/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2025 23:41

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
31/01/2025 11:32

Conclusos para julgamento
30/01/2025 16:13

Juntada de Petição de Alegações finais
29/01/2025 16:56

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:32

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:32

Expedição de Certidão.
15/01/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 10:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/01/2025 18:38

Juntada de Petição de Alegações finais
14/01/2025 16:13

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/01/2025 13:48

Expedição de Certidão.
14/01/2025 13:48

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/01/2025 01:48:14, 2ª Vara Criminal.
07/01/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:40

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:43

Expedição de Certidão.
06/12/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2024 10:31

Juntada de Mandado
05/12/2024 10:30

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 12:45

Juntada de Outros documentos
27/11/2024 11:25

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:38

Expedição de Ofício.
25/11/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 12:29

Juntada de Outros documentos
25/11/2024 11:56

Expedição de Ofício.
25/11/2024 11:27

Expedição de Mandado.
24/11/2024 10:04

Expedição de Certidão.
24/11/2024 09:30

Expedição de Certidão.
22/11/2024 02:53

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 08:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
16/11/2024 20:16

Conclusos para decisão
15/11/2024 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 12:06

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:25

Conclusos para despacho
11/11/2024 10:23

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/01/2025 03:30:00, 2ª Vara Criminal.
30/10/2024 14:34

Expedição de Certidão.
30/10/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:09

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 09:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:49

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 12:47

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:46

Expedição de Mandado.
23/10/2024 12:46

Expedição de Mandado.
23/10/2024 12:46

Expedição de Mandado.
22/10/2024 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2024 14:24

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/10/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 14:10

Expedição de Mandado.
22/10/2024 13:48

Expedição de Certidão.
22/10/2024 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 12:58

Juntada de Mandado
21/10/2024 10:52

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 10:37

Juntada de Mandado
15/10/2024 10:27

Expedição de Certidão.
14/10/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 11:37

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 01:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 12:04

Conclusos para despacho
10/10/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 15:14

Conclusos para despacho
09/10/2024 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 16:00

Expedição de Ofício.
09/10/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 12:56

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 12:53

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
09/10/2024 12:50

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 10:40

Expedição de Ofício.
08/10/2024 10:12

Expedição de Mandado.
08/10/2024 10:12

Expedição de Mandado.
08/10/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 10:06

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:35

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:26

Expedição de Certidão.
05/10/2024 17:47

Expedição de Certidão.
05/10/2024 15:46

Expedição de Certidão.
04/10/2024 22:40

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 13:54

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 16:57

Expedição de Certidão.
02/10/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/10/2024 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
19/08/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 09:26

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 09:25

Juntada de Ofício
06/08/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 14:35

Conclusos para despacho
03/07/2024 14:35

Conclusos para decisão
28/06/2024 15:18

Conclusos para despacho
27/06/2024 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 15:11

Expedição de Certidão.
27/06/2024 15:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 17:47

Juntada de Petição de resposta à acusação
26/06/2024 02:56

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 07:30

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:11

Conclusos para despacho
18/06/2024 21:58

Conclusos para despacho
18/06/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 15:38

Expedição de Certidão.
17/06/2024 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 14:42

Juntada de Petição de resposta à acusação
13/06/2024 22:39

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/06/2024 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 11:40

Juntada de Mandado
03/06/2024 14:13

Expedição de Ofício.
28/05/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 09:47

Expedição de Ofício.
28/05/2024 09:45

Expedição de Ofício.
28/05/2024 09:45

Expedição de Ofício.
23/05/2024 16:14

Expedição de Mandado.
22/05/2024 11:37

Expedição de Certidão.
22/05/2024 10:55

Expedição de Certidão.
21/05/2024 12:51

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
17/05/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024 19:18

Recebida a denúncia
16/05/2024 09:34

Conclusos para decisão
16/05/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 282
15/05/2024 20:23

Juntada de Petição de Denúncia
15/05/2024 12:10

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2024 18:27

Juntada de Outros documentos
13/05/2024 17:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 00:00

Evoluída a classe de 279 para 282
10/05/2024 15:29

Conclusos para despacho
09/05/2024 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 11:07

Expedição de Certidão.
09/05/2024 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2024 16:52

Expedição de Certidão.
08/05/2024 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2024 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2024 16:49

Recebidos os autos do Outro Foro
08/05/2024 15:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/05/2024 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/05/2024 14:33

Expedição de Ofício.
08/05/2024 14:15

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:32

Expedição de Mandado.
08/05/2024 12:12

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/05/2024 09:46

Mudança de Magistrado
08/05/2024 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
07/05/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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