05/09/2025 09:29

Expedição de Certidão.
03/09/2025 08:53

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/08/2025 10:52

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } EDITAL PARA INTIMAÇÃO ACERCA DO PAGAMENTO DA TAXA JUDICIÁRIA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA RHUAN CARLOS DE SOUZA AMARAL, PROCESSO Nº 1503454-50.2022.8.26.0548, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Paulínia, Estado de São Paulo, Dr(a). Patrícia Ribeiro Bacciotti Parisi, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: RHUAN CARLOS DE SOUZA AMARAL, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 62669321, CPF *21.***.*29-06, pai FRANCISCO CARLOS CERQUEIRA LEITE DO AMARAL, mãe CARLA CRISTINA DE SOUZA JERONIMO, Nascido em 05/05/2000, de cor Pardo, natural de Paulinia, - SP, com endereço à Rua Bahia, 110, Vila Jose Paulino Nogueira, CEP 13140-430, Paulinia - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) acerca do pagamento da Taxa Judiciária, no prazo de 60 (sessenta) dias, referente às custas processuais, no valor de 100 UFESP'S, ou seja, R$ 3.702 (três mil, setecentos e dois reais), devida em razão da condenação imposta nos autos supramencionados, nos termos da Lei 11.608/2003 de 29 de dezembro de 2003, em seu artigo 4º, parágrafo 9º, letra “a”, sob pena de inscrição na dívida ativa(N.S.C.G.J - Cap.III, item 13.2);. O pagamento deverá ser efetuado através de guia DARE-SP, código 230-6. ADVERTÊNCIA: Em caso de não pagamento, por se tratarem de dívidas de valores, haverá inscrição dos débitos na dívida ativa. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Paulinia, aos 15 de julho de 2025.
25/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:02

Guia Eletrônica Enviada
22/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:28

Conclusos para despacho
20/06/2025 17:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2025 10:40

Expedição de Ofício.
29/04/2025 10:39

Expedição de Ofício.
25/04/2025 08:21

Expedição de Certidão.
24/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 12:43

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
22/04/2025 12:43

Expedição de Certidão.
06/02/2025 15:32

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 14:13

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 13:26

Conclusos para decisão
09/01/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 10:10

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 17:01

Expedição de Mandado.
29/10/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2024 06:04

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
25/10/2024 13:52

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2024 01:52:37, 2ª Vara.
24/10/2024 09:59

Juntada de Mandado
24/10/2024 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 16:50

Juntada de Certidão
18/10/2024 15:03

Expedição de Mandado.
18/10/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
17/10/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 09:51

Expedição de Certidão.
15/10/2024 09:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 09:49

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2024 16:44

Expedição de Mandado.
16/08/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 22:35

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2024 08:15

Conclusos para decisão
12/08/2024 15:17

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2024 08:56

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:17

Expedição de Certidão.
30/07/2024 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2024 14:04

Juntada de Mandado
29/07/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 10:14

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 19:47

Expedição de Mandado.
11/07/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2024 11:07

Juntada de Mandado
19/06/2024 07:35

Expedição de Mandado.
18/06/2024 22:12

Expedição de Ofício.
18/06/2024 22:11

Expedição de Ofício.
09/05/2024 16:24

Expedição de Certidão.
09/05/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/05/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:58

Conclusos para decisão
26/04/2024 14:58

Conclusos para despacho
26/04/2024 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/10/2024 03:30:00, 2ª Vara.
25/04/2024 10:43

Juntada de Ofício
08/04/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 16:34

Expedição de Certidão.
02/04/2024 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2024 13:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
15/03/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 11:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/03/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 08:32

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:20

Conclusos para despacho
08/03/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2024 17:42

Expedição de Certidão.
01/03/2024 17:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 15:17

Juntada de Mandado
28/11/2023 15:48

Expedição de Mandado.
24/11/2023 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2023 22:13

Conclusos para decisão
21/11/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 09:04

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:03

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2023 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 10:49

Expedição de Mandado.
19/10/2023 10:36

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 10:31

Expedição de Certidão.
19/10/2023 10:24

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 08:24

Expedição de Mandado.
25/09/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 16:26

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 16:34

Expedição de Ofício.
14/09/2023 16:33

Expedição de Ofício.
05/09/2023 17:24

Evoluída a classe de 280 para 10943
05/09/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 08:56

Conclusos para decisão
03/09/2023 21:45

Juntada de Petição de Denúncia
30/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
30/08/2023 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2023 00:49

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:23

Expedição de Certidão.
16/08/2023 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2023 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 10:09

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 12:26

Conclusos para despacho
05/04/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2023 01:03

Expedição de Certidão.
01/04/2023 01:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2023 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2023 17:43

Expedição de Certidão.
06/02/2023 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2022 16:05

Expedição de Certidão.
08/12/2022 08:43

Expedição de Certidão.
11/11/2022 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2022 15:48

Expedição de Certidão.
10/11/2022 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/11/2022 16:56

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 16:04

Proferidas outras decisões não especificadas
04/11/2022 12:01

Conclusos para decisão
04/11/2022 10:55

Expedição de Certidão.
04/11/2022 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2022 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/11/2022 10:51

Recebidos os autos do Outro Foro
03/11/2022 17:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/11/2022 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/11/2022 15:57

Juntada de Mandado
03/11/2022 15:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 15:18

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 12:28

Expedição de Certidão.
31/10/2022 12:17

Expedição de Alvará.
31/10/2022 12:12

Expedição de Mandado.
31/10/2022 12:11

Expedição de Ofício.
31/10/2022 11:39

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
31/10/2022 11:31

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/10/2022 11:31:47, 2ª Vara.
31/10/2022 09:57

Juntada de Outros documentos
31/10/2022 09:57

Juntada de Certidão
31/10/2022 09:57

Juntada de Certidão
31/10/2022 09:34

Mudança de Magistrado
31/10/2022 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
31/10/2022 04:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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