TJSP - 0003062-74.2022.8.26.0520
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/06/2024 20:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2024 11:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/05/2024 00:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/05/2024 16:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/05/2024 16:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/05/2024 16:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/05/2024 16:16
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/01/2024 14:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/01/2024 01:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/01/2024 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2024 11:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/01/2024 11:45
Unificadas e somadas as penas
-
18/01/2024 09:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/01/2024 09:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2024 09:38
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
17/01/2024 10:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/10/2023 15:01
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
05/10/2023 14:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 14:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/10/2023 14:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/09/2023 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
31/08/2023 15:25
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/08/2023 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/08/2023 14:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/08/2023 14:40
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
24/08/2023 01:23
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: César Martins Murat (OAB 436034/SP) Processo 0003062-74.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Exectdo: MAURO SANTOS JORGE DE OLIVEIRA -
Vistos.
O presente PEC, recebido por redistribuição de outra comarca, encontra-se regularizado.
Vista às partes acerca do cálculo lançado.
Não sendo apresentada impugnação ficará desde logo homologada a conta para que produza seus efeitos legais e jurídicos.
Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos setor de cálculo, para eventual retificação ou prestar informação.
Comunique-se à Direção do(a) Centro de Detenção Provisória "Luis Cesar Lacerda" - São Vicente, onde se encontra recolhido o executado MAURO SANTOS JORGE DE OLIVEIRA, RJI: 192850738-00, para oportuna impressão do cálculo de penas, o qual valerá como Atestado de pena a cumprir, sendo desnecessária a devolução a este Juízo de via assinada pelo executado, uma vez que o referido documento destina-se a cientificá-lo da pena a cumprir, bem como a instruir o prontuário penitenciário.
Constatada eventual divergência com o prontuário penitenciário, solicito a gentileza de comunicar-nos, para ser verificada a necessidade de alteração.
Determino que os senhores advogados constituídos para obterem acesso integral aos autos digitais deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato, por peticionamento eletrônico no portal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP (www.tjsp.jus.br).
Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).
Int.
Santos, 22 de agosto de 2023. -
23/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
22/08/2023 16:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 16:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 16:04
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
22/08/2023 15:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/08/2023 15:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 14:00
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/08/2023 14:00
Recebidos os autos
-
16/08/2023 14:00
Recebidos os autos
-
16/08/2023 14:00
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
16/08/2023 13:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
16/08/2023 13:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
-
16/08/2023 11:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/08/2023 11:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/08/2023 11:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/08/2023 01:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/08/2023 00:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/08/2023 14:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2023 09:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
03/08/2023 13:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/03/2023 01:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/03/2023 00:06
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/03/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 12:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
13/02/2023 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/02/2023 09:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/02/2023 08:10
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/02/2023 18:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2023 18:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2023 18:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/02/2023 10:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/02/2023 10:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2023 10:31
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
09/02/2023 10:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/02/2023 10:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/08/2022 15:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/08/2022 20:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/08/2022 12:59
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/08/2022 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2022 11:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2022 11:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2022 11:47
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/08/2022 11:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2022 18:37
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2022 18:37
realizado cálculo de
-
25/07/2022 12:01
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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