04/09/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:56

Subprocesso Cadastrado
26/08/2025 16:53

Prazo
26/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2063324-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Adamantina - Agravante: Cícero Pereira Gama - Agravado: Cooperativa Agricola Mista de Adamantina - Magistrado(a) Sergio da Costa Leite - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

R.

DECISÃO QUE REJEITOU A ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

PRÁTICA DE ATOS VISANDO A CONSTRIÇÃO DE BENS DO DEVEDOR, NÃO HAVENDO QUE SE FALAR EM INÉRCIA ENSEJADORA DA PRESCRIÇÃO.

LEI 14.195/2021 QUE NÃO PODE SER APLICADA DE FORMA RETROATIVA.

TRANSCURSO DO PRAZO TRIENAL, DESDE A PRIMEIRA TENTATIVA DE CONSTRIÇÃO OCORRIDA APÓS A VIGÊNCIA DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, QUE AINDA NÃO SE VERIFICOU.

R.

DECISÃO CONFIRMADA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Diego da Silva Gama (OAB: 440723/SP) - Vladimir Lozano Junior (OAB: 292493/SP) - Adalberto Godoy (OAB: 87101/SP) - 3º andar
22/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 15:00

Acórdão registrado
22/08/2025 14:24

Julgado virtualmente
20/08/2025 20:17

Julgamento Virtual Iniciado
14/04/2025 17:24

Conclusos para decisão
25/03/2025 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:00

Publicado em
13/03/2025 18:13

Prazo
13/03/2025 16:41

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:36

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 00:00

Publicado em
07/03/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/03/2025 18:52

Despacho
06/03/2025 12:08

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:08

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
06/03/2025 11:51

Distribuído por competência exclusiva
06/03/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
05/03/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
05/03/2025 16:37

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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