26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2066475-30.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Roberto Marchesi Bicalho e outros - Embargdo: Celso Manica - Magistrado(a) Pedro Kodama - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ACÓRDÃO EMBARGADO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELOS EMBARGANTES.

AUSÊNCIA DE VÍCIO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

INCONFORMISMO DE CARÁTER INFRINGENTE.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Domingos Assad Stocco (OAB: 79539/SP) - Fábio Luís Marcondes Mascarenhas (OAB: 174866/SP) - Vitor Cruz Stocco (OAB: 330580/SP) - Pedro Araújo (OAB: 57855/MG) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 3º andar
28/07/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 11:53

Subprocesso Cadastrado
25/07/2025 18:26

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/07/2025 00:00

Publicado em
16/07/2025 11:16

Expedição de Certidão.
16/07/2025 11:16

Prazo Intimação - 30 Dias
16/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
07/07/2025 21:21

Acórdão registrado
07/07/2025 20:15

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
07/07/2025 17:27

Julgado virtualmente
04/07/2025 15:34

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 16:05

Conclusos para decisão
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 11:54

Prazo
18/03/2025 11:13

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:00

Publicado em
12/03/2025 00:00

Publicado em
11/03/2025 17:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/03/2025 16:59

Despacho
10/03/2025 08:03

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:02

Expedido Termo de Intimação
10/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/03/2025 16:34

Conclusos para decisão
07/03/2025 16:18

Distribuído por competência exclusiva
07/03/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/03/2025 12:58

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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