26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015908-06.2025.8.26.0002 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Votorantim S.a. - Apelado: Roger de Assis Nogueira - Magistrado(a) Pedro Kodama - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

FINANCIAMENTO DE VEÍCULO.

COBRANÇA DE SEGURO.

ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO DECIDIDO NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.639.320-SP, JULGADO NA FORMA DO ART. 543-C, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PARCIALMENTE ALTERADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB: 91567/MG) - Nayara Olinda Cavalcante (OAB: 486109/SP) - 3º andar
17/08/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 17:18

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:19

Juntada de Petição de Contra-razões
26/06/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/06/2025 14:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/06/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 18:10

Julgada Procedente em Parte a Ação
29/05/2025 16:02

Conclusos para julgamento
28/05/2025 18:26

Juntada de Petição de Réplica
20/05/2025 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 02:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/05/2025 13:28

Juntada de Petição de contestação
04/05/2025 20:52

Suspensão do Prazo
10/04/2025 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/04/2025 08:56

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:12

Expedição de Carta.
28/03/2025 06:36

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 12:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/03/2025 12:27

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
27/03/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 14:53

Conclusos para despacho
24/03/2025 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 08:19

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 12:03

Determinada a emenda à inicial
12/03/2025 10:06

Conclusos para despacho
11/03/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 15:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
27/02/2025 14:15

Conclusos para decisão
27/02/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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