TJSP - 1001455-61.2024.8.26.0383
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001455-61.2024.8.26.0383 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nhandeara - Apelante: Maria Aparecida Maceto Torres - Apelado: Banco Mercantil do Brasil S/A - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Deram provimento ao recurso, com derterminação, V.
U. - DIREITO DO CONSUMIDOR - CONTRATOS DE CONSUMO - BANCÁRIOS AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - DETERMINAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO COM FIRMA RECONHECIDA POR AUTENTICIDADE ESPECIFICAMENTE PARA O PROCESSO ADVOGADO QUE ATUOU ATÉ A FASE RECURSAL QUE ANULOU A SENTENÇA E POSTERIORMENTE INEXISTÊNCIA DE MOTIVO PARA A FINAL SE QUESTIONAR A LEGITIMIDADE DA PROCURAÇÃO SENTENÇA DE EXTINÇÃO DESCONSTITUÍDA COM DETERMINAÇÃO DE RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO “A QUO” PARA PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO EM SEUS REGULARES E ULTERIORES TERMOS RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fabio Manzieri Thomaz (OAB: 427456/SP) - Rafael de Lacerda Campos (OAB: 74828/MG) - Fabiana Diniz Alves (OAB: 98771/MG) - 3º andar -
07/03/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 15:28
Baixa Definitiva
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07/03/2025 15:25
Expedição de Certidão.
-
22/01/2025 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/01/2025 17:13
Ato ordinatório praticado
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21/01/2025 17:04
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
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19/12/2024 20:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/12/2024 18:41
Julgamento
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16/12/2024 18:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
06/12/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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05/12/2024 00:00
Conclusos para decisão
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03/12/2024 13:07
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 11:33
Distribuído por sorteio
-
28/11/2024 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/11/2024 12:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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25/11/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 11:53
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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