19/08/2025 05:20

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000884-18.2011.8.26.0269 (269.01.2011.000884) - Embargos de Terceiro Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Banco Itau Sa - A Fazenda Pública foi VENCEDORA.

No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA deverá o exequente (Fazenda Pública) requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau";b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo";d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença";e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 156 Cumprimento de sentença.

A fase de conhecimento (embargos de terceiro) será arquivada e, para o início de eventual cumprimento de sentença não há necessidade de desarquivamento do feito principal - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), JULIANA FALCI MENDES FERNANDES (OAB 223768/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP)
18/08/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 03:19

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
16/08/2025 17:27

Conclusos para decisão
31/07/2025 00:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
31/07/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/05/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:46

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:45

Ato ordinatório
09/05/2025 16:43

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 16:36

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:34

Expedição de Certidão.
05/04/2025 02:01

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
31/01/2025 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
01/12/2023 04:28

Certidão de Publicação Expedida
30/11/2023 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2021 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2021 16:17

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
30/09/2019 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
09/09/2019 11:43

Expedição de Certidão.
01/08/2019 15:08

Recebidos os autos da Procuradoria Federal
24/05/2019 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino
27/03/2019 11:05

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2019 11:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2019 10:23

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
22/03/2018 15:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2018.
09/02/2018 11:17

Certidão de Publicação Expedida
08/02/2018 13:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2018 14:48

Decisão
05/12/2014 16:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2014.
30/10/2014 09:28

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2014 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2014 09:34

Ato ordinatório
01/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
01/04/2013 00:00

Mudança de Classe Processual
02/08/2012 00:00

Conclusos para despacho
22/02/2012 00:00

Conclusos para despacho
09/02/2012 11:25

Recebimento de Carga
12/12/2011 10:38

Carga Outro
09/12/2011 00:00

Aguardando Prazo
01/12/2011 00:00

Aguardando Prazo
23/11/2011 00:00

Aguardando Prazo
22/11/2011 00:00

Aguardando Publicação
16/11/2011 00:00

Aguardando Publicação
27/10/2011 00:00

Aguardando Prazo
26/10/2011 00:00

Aguardando Publicação
26/10/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
17/10/2011 00:00

Aguardando Publicação
16/08/2011 00:00

Aguardando Digitação
04/08/2011 00:00

Despacho Proferido
18/03/2011 00:00

Conclusos para despacho
16/02/2011 00:00

Aguardando Digitação
15/02/2011 00:00

Despacho Proferido
15/02/2011 00:00

Aguardando Publicação
15/02/2011 00:00

Aguardando Publicação
15/02/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
07/02/2011 00:00

Aguardando Prazo
03/02/2011 00:00

Aguardando Publicação
03/02/2011 00:00

Data da Publicação SIDAP
03/02/2011 00:00

Despacho Proferido
24/01/2011 00:00

Aguardando Publicação
21/01/2011 16:57

Recebimento de Carga
21/01/2011 16:44

Carga à Vara Interna
21/01/2011 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2011

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença (Digitalizado) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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