29/07/2024 10:49

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 10:49

Expedição de Certidão.
17/07/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/07/2024 20:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/07/2024 12:07

Conclusos para despacho
16/07/2024 12:04

Expedição de Certidão.
16/07/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 16:57

Conclusos para despacho
11/07/2024 16:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/07/2024 00:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:43

Juntada de Outros documentos
04/07/2024 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 14:09

Conclusos para despacho
28/06/2024 14:34

Recebidos os autos
18/03/2024 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/03/2024 09:57

Expedição de Certidão.
14/03/2024 20:41

Juntada de Petição de Contra-razões
26/02/2024 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:14

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/02/2024 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 09:39

Julgado procedente o pedido
11/01/2024 04:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/01/2024 15:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/01/2024 10:17

Conclusos para despacho
19/12/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 11:00

Conclusos para despacho
06/12/2023 16:27

Conclusos para despacho
31/10/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 15:39

Juntada de Petição de Réplica
19/10/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 15:41

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 21:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/08/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carolina Meireles Borges (OAB 388622/SP) Processo 1000938-05.2023.8.26.0185 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Claudinei Flor - Posto isso, por ora, INDEFIRO o pedido de tutela pretendido.

Lado outro, desde já, defiro a "inversão do ônus da prova", à parte requerente, nos termos do inciso VIII do artigo 6º da Lei 8.078/90.

Ademais, sendo o réu instituição bancária, está em melhor posição para demonstrar que se houve, ou não, contratação em debate, pois como é de regra, possui consigo toda a documentação sobre a relação financeira que mantém com seus clientes.

Desse modo, DEVERÁ O RÉU JUNTAR AOS AUTOS OS EVENTUAIS INSTRUMENTOS RELATIVOS AOS DESCONTOS SUB JUDICE.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, VI, do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM).

CITE-SE a ré para contestar o feito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo diploma legal.

Ante os documentos apresentados com a inicial, defiro os benefícios da assistência judiciária.

Int.
29/08/2023 09:58

Expedição de Carta.
29/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 11:20

Conclusos para decisão
23/08/2023 10:35

Conclusos para decisão
22/08/2023 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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