03/09/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
28/08/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
26/08/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:46

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
22/08/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0023464-63.2024.8.26.0050 (processo principal 0084273-49.2006.8.26.0050) - Reabilitação - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Rodrigo Pereira da Silva - Providencie-se o necessário para o cumprimento do determinado no art. 93 do Código Penal e art. 202 da Lei de execuções Penais, expedindo-se ofício ao IIRGD, anotando-se no histórico de partes e comunicando-se à VEC.

Ressalvo ao condenado o disposto no art. 95 do Código Penal.

A seguir, remetam-se os autos ao arquivo, lançando a movimentação 61615. - ADV: FERNANDO FERNANDES BARBOSA (OAB 241638/SP), ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO (OAB 131434/SP)
21/08/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:15

Conclusos para decisão
20/08/2025 14:48

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/06/2025 16:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
16/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
09/06/2025 11:19

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 17:38

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 01:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 17:00

Ato ordinatório
21/05/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 11:21

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:38

Conclusos para decisão
14/05/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 11:12

Julgada Procedente a Reabilitação
13/05/2025 17:18

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 18:19

Expedição de Certidão.
12/05/2025 18:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 16:24

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 19:14

Conclusos para decisão
25/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:48

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 09:48

Conclusos para decisão
24/02/2025 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 19:55

Conclusos para decisão
14/11/2024 19:55

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 19:53

Expedição de Certidão.
25/10/2024 23:10

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/10/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 12:12

Conclusos para decisão
24/10/2024 10:30

Conclusos para despacho
24/10/2024 10:22

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2006

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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