TJSP - 1002218-65.2019.8.26.0471
1ª instância - Foro 14 - Nucleo 4.0_Unidade 14 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 03:23
Expedição de Certidão.
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19/08/2025 03:57
Certidão de Publicação Expedida
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19/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1002218-65.2019.8.26.0471 (apensado ao processo 1500479-97.2019.8.26.0471) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade - Indústria e Comércio Manluplast Ltda. - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a este Núcleo.
A Fazenda Pública foi VENCIDA.
No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA deverá o exequente requerer por petição intermediária, conforme Parte I, item 1 do Comunicado CG nº 1789/2017, pois, no ato do cadastramento do pedido, o sistema adotará a tramitação em apartado, com geração de numeração própria: "REQUERIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA:A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento:a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau;b) Preencher o número do processo principal;c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo;d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença;e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso;(...) Observe o tipo de petição 12078 - Cumprimento de sentença CONTRA a Fazenda Pública, se a Fazenda Pública for VENCIDA.
Arquive-se definitivamente estes embargos. - ADV: ELIANE RINGER FERREIRA (OAB 136188/SP) -
18/08/2025 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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18/08/2025 03:09
Expedição de Certidão.
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18/08/2025 03:09
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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16/08/2025 19:19
Apensado ao processo
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16/08/2025 19:18
Conclusos para decisão
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12/08/2025 00:40
Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
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12/08/2025 00:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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14/07/2025 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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08/07/2025 17:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/06/2025 02:57
Expedição de Certidão.
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17/06/2025 05:37
Certidão de Publicação Expedida
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16/06/2025 18:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/06/2025 17:15
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 17:15
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 17:14
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2025 11:50
Conclusos para despacho
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06/06/2025 16:02
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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20/03/2025 10:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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20/03/2025 10:13
Expedição de Certidão.
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19/01/2025 12:15
Juntada de Petição de Contra-razões
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10/01/2025 00:30
Certidão de Publicação Expedida
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09/01/2025 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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08/01/2025 16:00
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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05/11/2024 08:37
Expedição de Certidão.
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29/10/2024 22:47
Certidão de Publicação Expedida
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28/10/2024 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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27/10/2024 14:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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25/10/2024 21:50
Expedição de Certidão.
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25/10/2024 21:49
Julgados Procedentes os Embargos à Execução
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28/06/2024 10:18
Conclusos para decisão
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06/05/2024 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/04/2024 08:51
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 16:53
Expedição de Certidão.
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10/04/2024 20:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/04/2024 08:33
Certidão de Publicação Expedida
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02/04/2024 13:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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02/04/2024 12:46
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2024 22:36
Mudança de Magistrado
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21/03/2024 22:35
Mudança de Magistrado
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30/01/2024 08:46
Mudança de Magistrado
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06/10/2023 10:13
Conclusos para decisão
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05/10/2023 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/09/2023 06:11
Certidão de Publicação Expedida
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26/09/2023 09:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/09/2023 08:32
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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23/09/2023 08:45
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
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10/08/2023 12:06
Expedição de Certidão.
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26/07/2023 05:45
Certidão de Publicação Expedida
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25/07/2023 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/07/2023 10:10
Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
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03/06/2023 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2023 07:50
Certidão de Publicação Expedida
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29/05/2023 00:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/05/2023 15:49
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2023 16:18
Conclusos para despacho
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26/04/2023 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/04/2023 04:55
Certidão de Publicação Expedida
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04/04/2023 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/04/2023 10:05
Proferidas outras decisões não especificadas
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31/03/2023 09:58
Expedição de Certidão.
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31/03/2023 09:55
Conclusos para decisão
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23/07/2020 19:03
Certidão de Publicação Expedida
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22/07/2020 08:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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11/05/2020 21:40
Suspensão do Prazo
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24/03/2020 01:49
Suspensão do Prazo
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25/01/2020 21:45
Suspensão do Prazo
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22/12/2019 16:12
Expedição de Certidão.
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11/12/2019 12:30
Expedição de Certidão.
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11/12/2019 12:30
Ato ordinatório - Ciência - Fazenda Estadual
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10/12/2019 15:20
Proferido Despacho
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04/12/2019 10:46
Conclusos para despacho
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23/10/2019 12:45
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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