22/08/2025 08:16

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1068383-70.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Airton Araujo Cabral - Claro S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 485, inc.

I, do CPC, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito do pedido formulado de atribuição de autoria à canção na plataforma mantida pela requerida, ante a desnecessidade da ação judicial e cumprimento voluntário.

E, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado de indenização.

Arca o autor com as custas e despesas processuais, bem como honorários do procurador da requerida fixados em 10% do valor corrigido da causa, com a ressalva do art. 98, § 3º, do CPC.

P.I.C. - ADV: FELIPE PIEROZAN (OAB 456566/SP), PATRÍCIA SHIMA (OAB 332068/SP), MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP)
21/08/2025 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 17:37

Julgada improcedente a ação
12/02/2025 15:02

Conclusos para julgamento
30/01/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
09/12/2024 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 11:18

Conclusos para decisão
02/12/2024 16:32

Conclusos para despacho
09/10/2024 15:48

Juntada de Petição de Réplica
04/10/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
14/09/2024 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2024 06:54

Juntada de Certidão
02/09/2024 14:46

Expedição de Carta.
21/08/2024 23:07

Suspensão do Prazo
16/08/2024 03:45

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 20:56

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
13/08/2024 11:13

Conclusos para decisão
09/08/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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