TJSP - 1058533-55.2025.8.26.0002
1ª instância - 04 Civel de Santo Amaro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1058533-55.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mfji Produtos Thermicos Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S/A -
Vistos.
Fls. 175/176: Conforme sentença de fls. 172, o processo já foi extinto com resolução do mérito, diante da autocomposição homologada (fls. 124/125), que englobou o objeto da tutela provisória anteriormente concedida.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos em definitivo.
Int. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP) -
08/09/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 13:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/09/2025 16:28
Conclusos para despacho
-
02/09/2025 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 07:56
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1058533-55.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mfji Produtos Thermicos Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S/A -
Vistos.
Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes a fls. 124/125, para que produza os seus jurídicos efeitos, e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Tendo em vista que a celebração de acordo é incompatível com a vontade de recorrer, certifique-se o trânsito em julgado nesta data.
Em caso de descumprimento, caberá à parte interessada iniciar a execução, cadastrando a sua petição no peticionamento eletrônico intermediário como incidente de "Cumprimento de Sentença".
Oportunamente, comunique-se a extinção, com as anotações de praxe e arquivem-se.
P.
I.
C. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP) -
21/08/2025 02:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 14:28
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
-
20/08/2025 12:40
Conclusos para despacho
-
06/08/2025 13:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2025 01:28
Certidão de Publicação Expedida
-
31/07/2025 21:13
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 19:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/07/2025 18:42
Expedição de Mandado.
-
31/07/2025 18:41
Recebida a Petição Inicial
-
31/07/2025 09:42
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 09:37
Conclusos para despacho
-
29/07/2025 11:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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