TJSP - 1058549-09.2025.8.26.0002
1ª instância - 04 Civel de Santo Amaro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 09:59
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1058549-09.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mw9 Tecnologia Ltda - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Homologo por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o ACORDO celebrado nesta ação e, em consequência, julgo EXTINTO o processo nos termos do artigo 487,inciso III, "b", do Código de Processo Civil.
Se a composição das partes ocorreu antes da sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes se houver, contudo, se a composição ocorrer após a sentença e antes do trânsito em julgado da ação de conhecimento e não prevendo as partes quanto as despesas, estas serão dividas igualmente, nos termos do art. 90, § 2.º e 3.º, do Código de Processo Civil.
Se houver valores depositados nos autos, fica autorizado seu levantamento conforme o acordado.
Tendo em vista o acordo, a sentença transitou em julgado nesta data.
Arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV: VICTOR RODRIGUES SETTANNI (OAB 286907/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP) -
21/08/2025 02:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 14:23
Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
-
20/08/2025 12:18
Conclusos para julgamento
-
05/08/2025 18:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 15:47
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 21:56
Expedição de Certidão.
-
29/07/2025 20:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 19:48
Expedição de Mandado.
-
29/07/2025 19:46
Recebida a Petição Inicial
-
29/07/2025 13:28
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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