TJSP - 0009609-81.2007.8.26.0286

1ª instância - Saf de Itu

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MELG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 45.767.258/0001-56

ESPOLIO DE TEOBALDO LUIZ BAZANELLI

CPF *17.***.*39-00

MAGNOLIA SANTOS MARCAL DA SILVA

CPF *11.***.*28-04

Advogados

MARIA ALESSANDRA SILVA NUNES AGARUSSI

OAB: 239188/SP

CPF *73.***.*94-99

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 04:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009609-81.2007.8.26.0286 (286.01.2007.009609) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Magnolia Santos Marçal da Silva -

    Vistos.

    ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE.

    Intimem-se. - ADV: MARIA ALESSANDRA SILVA NUNES AGARUSSI (OAB 239188/SP)

  • 18/08/2025 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 03:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2025 00:24

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 00:40

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 00:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/07/2025 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2025 03:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 13:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 13:02

    Declarada Decadência ou Prescrição

  • 04/07/2025 10:08

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2025 16:33

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 16/08/2024 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 07:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/08/2024 13:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2024 06:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/08/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2024 15:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2024 13:46

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2024 16:26

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 29/02/2024 10:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 22/08/2022 13:14

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/10/2017 10:16

    Arquivado Provisoriamente

  • 30/06/2017 18:44

    Recebidos os autos do Advogado

  • 12/05/2017 11:33

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 02/05/2017 11:04

    Disponibilizado no DJE

  • 02/05/2017 10:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/04/2017 12:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2017 12:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

  • 09/03/2017 10:48

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2017 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2017 15:52

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 06/02/2017 10:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 29/11/2016 09:20

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2016 14:46

    Juntada de Mandado

  • 18/08/2016 12:17

    Disponibilizado no DJE

  • 18/08/2016 11:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2016 14:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/08/2016 12:10

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2016 12:09

    Decisão

  • 29/01/2016 14:30

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2016 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2015 14:15

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 18/11/2015 10:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 22/09/2015 14:06

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/02/2015 16:45

    Ato ordinatório

  • 04/02/2015 15:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/01/2015 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/12/2014 16:49

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 29/10/2014 10:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 01/08/2014 10:58

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/08/2014.

  • 28/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 28/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 28/04/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 10/04/2013 00:00

    Aguardando Prazo

  • 20/03/2013 00:00

    Aguardando Diligência

  • 07/03/2013 00:00

    Retorno do Setor

  • 14/02/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 04/12/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 12/11/2012 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 20/09/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 19/09/2012 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 14/09/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 18/06/2012 00:00

    Aguardando Diligência

  • 12/06/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 18/05/2012 00:00

    Aguardando Diligência

  • 10/05/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2012 00:00

    Aguardando Diligência

  • 19/03/2012 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2012 00:00

    Retorno do Setor

  • 09/02/2012 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao Setor) para destino

  • 20/07/2011 00:00

    Aguardando Diligência

  • 07/04/2011 00:00

    Aguardando Providências

  • 15/03/2011 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 03/03/2011 00:00

    Aguardando Diligência

  • 29/12/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 29/09/2010 00:00

    Aguardando Diligência

  • 09/09/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 28/06/2010 00:00

    Aguardando Devolução de Mandado

  • 12/04/2010 00:00

    Aguardando Digitação

  • 21/10/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 03/08/2009 00:00

    Aguardando Prazo

  • 16/02/2009 00:00

    Aguardando Digitação

  • 11/02/2009 00:00

    Despacho Proferido

  • 19/01/2009 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2007 16:41

    Recebimento de Carga

  • 16/08/2007 10:24

    Carga à Vara Interna

  • 15/08/2007 17:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2007

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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