STJ - 1000695-65.2021.8.26.0562

22/04/2024 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

22/04/2024 19:43

Transitado em Julgado em 22/04/2024

12/04/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2024 Petição Nº 48720/2024 - AgInt no RE no AgInt no

11/04/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/04/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0048720 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2375493 - Publicação prevista para 12/04/2024

09/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de JOAQUIM MANUEL NUNES GUEDES e LUCIA CURTI GUEDES , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00048720/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2375493/SP

11/03/2024 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2024

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/03/2024 16:19

Incluído em pauta para 03/04/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048720/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2375493/SP

28/02/2024 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão retro, em cumprimento ao r. despacho de fls. 473

28/02/2024 14:10

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de n. 00048720/2024, de folhas 4738/459, interposta como AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE), foi reclassificada para AGRAVO INTERNO (AGINT), em cumprimento ao r. despacho retro.

26/02/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

22/02/2024 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/02/2024 13:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 117634/2024

22/02/2024 13:32

Protocolizada Petição 117634/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/02/2024

02/02/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 02/02/2024 Petição Nº 48720/2024 -

01/02/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

31/01/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 48720/2024. Publicação prevista para 02/02/2024)

31/01/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 48720/2024

31/01/2024 18:20

Protocolizada Petição 48720/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 31/01/2024

18/12/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023 Petição Nº 1092166/2023 - RE no AgInt no

15/12/2023 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1092166 - RE no AgInt no AREsp 2375493 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023 18:30

Negado seguimento ao recurso de JOAQUIM MANUEL NUNES GUEDES e LUCIA CURTI GUEDES - Petição Nº 2023/01092166 - RE no AgInt AREsp 2375493

30/11/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/11/2023 17:11

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 1163134/2023

29/11/2023 17:02

Protocolizada Petição 1163134/2023 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/11/2023

20/11/2023 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 20/11/2023 Petição Nº 1092166/2023 -

17/11/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

17/11/2023 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1092166/2023. Publicação prevista para 20/11/2023)

17/11/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

17/11/2023 13:01

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

17/11/2023 08:46

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

06/11/2023 07:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1092166/2023

06/11/2023 00:03

Protocolizada Petição 1092166/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 05/11/2023

16/10/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 759024/2023 - AgInt

11/10/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0759024 - AgInt no AREsp 2375493 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOAQUIM MANUEL NUNES GUEDES e LUCIA CURTI GUEDES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00759024/2023 - AgInt no AREsp 2375493/SP

27/09/2023 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000229-2023-AJC-4T)

22/09/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:25

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00759024/2023 - AgInt no AREsp 2375493/SP

21/08/2023 18:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

21/08/2023 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/08/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

09/08/2023 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/08/2023 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 762616/2023

09/08/2023 12:29

Protocolizada Petição 762616/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/08/2023

09/08/2023 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/08/2023 Petição Nº 759024/2023 -

08/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/08/2023 17:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 759024/2023. Publicação prevista para 09/08/2023)

08/08/2023 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 759024/2023

08/08/2023 17:17

Protocolizada Petição 759024/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2023

20/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/07/2023

19/07/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2023 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/07/2023

19/07/2023 15:30

Não conhecido o recurso de JOAQUIM MANUEL NUNES GUEDES e LUCIA CURTI GUEDES

19/06/2023 16:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/05/2023 17:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO