STJ - 1500907-82.2020.8.26.0297

04/04/2024 12:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/04/2024 12:34

Transitado em Julgado em 04/04/2024

11/03/2024 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 180013/2024

11/03/2024 11:40

Protocolizada Petição 180013/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

08/03/2024 08:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2024 Petição Nº 712795/2023 - AgRg

07/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2024 15:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0712795 - AgRg no AREsp 2385573 - Publicação prevista para 08/03/2024

07/03/2024 14:16

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/03/2024 16:15

Não conhecido o recurso de MANOEL ROSSAFA RODRIGUES NETO,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 712795/2023 - AgRg no AREsp 2385573

29/09/2023 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

29/09/2023 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2023 18:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 987547/2023

29/09/2023 18:49

Protocolizada Petição 987547/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/09/2023

18/08/2023 13:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2023 13:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2023 08:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

15/08/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

25/07/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/07/2023 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 712795/2023

25/07/2023 11:05

Protocolizada Petição 712795/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/07/2023

21/07/2023 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 705652/2023

21/07/2023 18:14

Protocolizada Petição 705652/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/07/2023

21/07/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/07/2023

20/07/2023 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/07/2023 07:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/07/2023

20/07/2023 07:20

Não conhecido o recurso de MANOEL ROSSAFA RODRIGUES NETO

23/06/2023 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/06/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2023 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA