STJ - 0016044-09.2014.8.26.0001
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Otavio de Almeida Toledo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 13:03
Transitado em Julgado em 13/12/2024
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12/11/2024 20:11
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1009345/2024
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12/11/2024 19:53
Protocolizada Petição 1009345/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2024
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12/11/2024 05:00
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2024 Petição Nº 907492/2024 - AgRg
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11/11/2024 18:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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11/11/2024 14:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0907492 - AgRg no AREsp 2692822 - Publicação prevista para 12/11/2024
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11/11/2024 12:21
Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
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05/11/2024 15:35
Conhecido o recurso de JOAQUIM LIMA COUTINHO FILHO e CAIQUE DA SILVA CONCHAVO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 907492/2024 - AgRg no AREsp 2692822
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21/10/2024 18:21
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 930804/2024
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21/10/2024 18:00
Protocolizada Petição 930804/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/10/2024
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18/10/2024 18:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
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18/10/2024 18:01
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 925482/2024
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18/10/2024 17:47
Protocolizada Petição 925482/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/10/2024
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16/10/2024 05:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 16/10/2024 Petição Nº 907492/2024 -
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15/10/2024 18:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)
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14/10/2024 19:45
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 907492/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)
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14/10/2024 19:11
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 907492/2024
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14/10/2024 18:51
Protocolizada Petição 907492/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/10/2024
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14/10/2024 11:01
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 904170/2024
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14/10/2024 10:45
Protocolizada Petição 904170/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/10/2024
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11/10/2024 05:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2024
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10/10/2024 19:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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10/10/2024 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2024
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10/10/2024 16:50
Não conhecido o recurso de CAIQUE DA SILVA CONCHAVO e JOAQUIM LIMA COUTINHO FILHO
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01/10/2024 10:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)
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01/10/2024 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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01/10/2024 10:01
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 862558/2024
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01/10/2024 09:47
Protocolizada Petição 862558/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2024
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29/08/2024 09:01
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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29/08/2024 09:01
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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29/08/2024 08:01
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA
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27/08/2024 15:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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27/08/2024 14:31
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
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19/07/2024 16:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
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19/07/2024 15:45
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
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12/07/2024 16:37
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2024
Ultima Atualização
21/02/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
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DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
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