TJSP - 1501061-74.2025.8.26.0540
1ª instância - 01 Cumulativa de Ribeirao Pires
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 05:51
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 20:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 19:27
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2025 15:38
Conclusos para despacho
-
01/09/2025 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 11:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/08/2025 11:34
Juntada de Mandado
-
20/08/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1501061-74.2025.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JEFERSON RICARDO MACHADO - Considerando o que dispõe o art. 316, parágrafo único, CPP, chamei o feito à conclusão para análise da manutenção da prisão preventiva anteriormente decretada.
O acusado JEFERSON RICARDO MACHADO foi preso em flagrante e convertida sua prisão em preventiva acusado da prática de crime de Art. 155 § 4º, I do(a) CP(Denúncia).
Estão presentes os requisitos para a prisão preventiva (CPP, arts. 311 a 313), há prova da materialidade e indícios suficientes de autoria conforme as provas colhidas até a presente data.
Também inalterado o risco de garantia à ordem pública, ante a reincidência específica.
Ademais, não há que se falar em excesso de prazo.
Seja pela duração mesma da prisão que, considerada a complexidade do crime e a quantidade de pena abstratamente aplicável, ainda é proporcional; seja pela circunstância de que o processo neste momento aguarda tão somente a realização da audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 09/09/2025.
Isto posto, MANTENHO a A PRISÃO PREVENTIVA, para que aguarde o acusado JEFERSON RICARDO MACHADO no cárcere o regular prosseguimento do feito.
Caso decorridos 85 (oitenta e cinco) dias de cárcere, tornem conclusos os autos para a fila "Conclusos - Urgente" no SAJPG5, independentemente de nova manifestação do Ministério Público.
Ciência ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE DE ASSIS MONDONI (OAB 259919/SP) -
19/08/2025 09:56
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 15:02
Expedição de Ofício.
-
18/08/2025 14:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 13:03
Mantida a Prisão Preventiva
-
18/08/2025 12:32
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 09:21
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2025 09:18
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 15:52
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 14:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2025 14:35
Juntada de Mandado
-
11/08/2025 10:01
Expedição de Ofício.
-
11/08/2025 10:01
Expedição de Ofício.
-
05/08/2025 16:22
Expedição de Mandado.
-
05/08/2025 16:22
Expedição de Mandado.
-
05/08/2025 15:31
Certidão de Publicação Expedida
-
04/08/2025 19:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2025 18:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/08/2025 11:34
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 09:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 09/09/2025 03:00:00, 1ª Vara.
-
31/07/2025 23:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2025 11:13
Expedição de Certidão.
-
31/07/2025 11:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2025 22:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2025 09:41
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 16:12
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2025 10:17
Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/07/2025.
-
28/07/2025 10:05
Conclusos para despacho
-
11/07/2025 04:53
Certidão de Publicação Expedida
-
10/07/2025 18:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/07/2025 16:57
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 16:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
10/07/2025 16:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
10/07/2025 16:52
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 16:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/07/2025 16:45
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 16:45
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 16:45
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2025 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2025 16:42
Juntada de Outros documentos
-
12/06/2025 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 16:48
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2025 12:30
Conclusos para despacho
-
06/06/2025 12:19
Juntada de Outros documentos
-
06/06/2025 12:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/06/2025 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2025 13:31
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
26/05/2025 23:51
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 09:53
Expedição de Ofício.
-
16/05/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 16:12
Expedição de Carta.
-
16/05/2025 16:12
Expedição de Mandado.
-
16/05/2025 16:12
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 14:54
Recebida a denúncia
-
15/05/2025 10:47
Conclusos para despacho
-
15/05/2025 00:00
Evoluída a classe de 279 para 283
-
14/05/2025 12:12
Juntada de Petição de Denúncia
-
12/05/2025 09:28
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 09:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/05/2025 09:27
Juntada de Outros documentos
-
12/05/2025 09:26
Expedição de Certidão.
-
12/05/2025 09:17
Evoluída a classe de 279 para 283
-
12/05/2025 08:16
Expedição de Ofício.
-
12/05/2025 08:14
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 08:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/05/2025 08:10
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
12/05/2025 08:10
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/05/2025 13:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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10/05/2025 16:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
10/05/2025 16:06
Expedição de Certidão.
-
10/05/2025 16:06
Juntada de Mandado
-
10/05/2025 12:11
Expedição de Certidão.
-
10/05/2025 12:06
Expedição de Certidão.
-
10/05/2025 11:43
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2025 11:38
Expedição de Mandado.
-
10/05/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
10/05/2025 11:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2025 09:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2025 08:59
Expedição de Certidão.
-
10/05/2025 08:59
Expedição de Certidão.
-
10/05/2025 08:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
10/05/2025 08:57
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2025 08:57
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2025 08:57
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2025 06:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
10/05/2025 06:49
Mudança de Magistrado
-
10/05/2025 06:26
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 23:12
Juntada de Outros documentos
-
09/05/2025 23:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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