TJSP - 0012401-39.2022.8.26.0041

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ROBERTO DA SILVA

CPF *27.***.*50-04

Advogados

FABRES LENE DE AQUINO DELMONDES

OAB: 267139/SP

CPF *80.***.*90-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2025 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2025 01:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2025 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2025 17:01

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0012401-39.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JOSE ROBERTO DA SILVA -

    Vistos.

    Considerando o quantum de pena remanescente, manifestem-se as partes sobre eventual concessão de indulto, com base no art. 9º, VIII, do Decreto Presidencial nº 12.338/2024. - ADV: FABRES LENE DE AQUINO DELMONDES (OAB 267139/SP)

  • 20/08/2025 19:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 02:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 01:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 17:26

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/08/2025 17:22

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2025 04:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 16:57

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/08/2025 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2025 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2025 21:19

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2025 21:18

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2025 21:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2024 00:19

    Mudança de Magistrado

  • 02/05/2023 11:55

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/05/2023 11:55

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 02/05/2023 11:55

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 13/04/2023 15:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 04/04/2023 18:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 18:19

    Juntada de Outros documentos

  • 04/04/2023 18:16

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2023 14:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2023 19:30

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 18:28

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 29/03/2023 18:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 16:41

    Concedida Progressão de regime

  • 29/03/2023 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2023 22:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/03/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2023 18:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 10:37

    Apensado ao processo

  • 10/03/2023 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2023 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2023 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2023 18:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2023 15:56

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2023 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2023 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 01:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/03/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/03/2023 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/03/2023 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2023 03:39

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 18:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2023 18:03

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 18:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2023 01:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2023 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/12/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 15:08

    Declarada a Remição

  • 15/12/2022 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 12/12/2022 13:43

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/12/2022 01:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/12/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/12/2022 13:37

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/12/2022 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2022 19:34

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 18:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/11/2022 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2022 01:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2022 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 19:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2022 19:14

    Homologado o Cálculo

  • 20/09/2022 17:37

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 12:23

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2022 21:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/09/2022 01:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2022 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2022 12:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/09/2022 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 17:00

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2022 15:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2022 15:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 15:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2022 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 15:42

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2022 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2022 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2022 10:22

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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