05/09/2025 15:37

Conclusos para decisão
05/09/2025 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 08:13

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1068492-84.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Valéria Sousa Suisso - BANCO DO BRASIL S/A - O art. 1.098, § 5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça estabelece que ".. §5º Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores.

Deverão ser observadas regras estabelecidas pela LEI 11.608/2023, regulamentada no COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, que majorou o percentual da taxa judiciária de distribuição da ação, reconvenção (procedimento comum) e oposição de embargos para 1,5% (um e meio por cento) e execução de título extrajudicial para 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, para demandas distribuídas a partir de 03/01/2024.

Assim, sob pena de inscrição na dívida ativa, deverá a parte requerida comprovar o recolhimento da taxa judiciária R$ 92,55 (50% das custas iniciais), fixada nos termos do artigo 4º, da Lei Estadual nº 11.608/2003 e demais despesas processuais R$ 16,37, tudo conforme r. decisão disponibilizada na Internet.Sem providências em 5 dias, será expedida carta de intimação, nos termos do art. 1.098 e parágrafos das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARYKELLER DE MELLO (OAB 336677/SP)
21/08/2025 02:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 16:01

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
18/06/2025 02:31

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 12:09

Embargos de Declaração Acolhidos
04/06/2025 10:10

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 08:48

Conclusos para julgamento
13/05/2025 13:28

Conclusos para despacho
17/04/2025 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 17:27

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/03/2025 23:23

Conclusos para julgamento
17/03/2025 16:57

Conclusos para despacho
07/02/2025 07:50

Conclusos para decisão
08/01/2025 18:50

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2024 02:35

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:23

Conclusos para despacho
18/10/2024 04:33

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 04:10

Juntada de Certidão
10/09/2024 03:39

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2024 09:23

Expedição de Carta.
09/09/2024 09:23

Recebida a Petição Inicial
08/09/2024 08:33

Conclusos para decisão
06/09/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 03:25

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 13:36

Conclusos para decisão
20/08/2024 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
20/08/2024 09:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 19:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/08/2024 19:03

Expedição de Certidão.
13/08/2024 04:35

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 06:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
10/08/2024 09:47

Conclusos para decisão
09/08/2024 17:57

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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