12/09/2025 09:17

Apensado ao processo
12/09/2025 09:16

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1010461-87.2025.8.26.0050 - Habeas Corpus Criminal - Habeas Corpus - Cabimento - José Luiz de Oliveira Junior - Nesse lastro, diante do exposto e do mais que dos autos consta, DENEGO A ORDEM de Habeas Corpus, pela ausência dos requisitos do artigo 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal. - ADV: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 309656/SP)
28/08/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 16:44

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/08/2025 16:16

Denegado o Habeas Corpus
27/08/2025 15:08

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 11:19

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1010461-87.2025.8.26.0050 - Habeas Corpus Criminal - Habeas Corpus - Cabimento - José Luiz de Oliveira Junior - Ante o exposto, ausentes os requisitos legais, INDEFIRO o pedido liminar. - ADV: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 309656/SP)
22/08/2025 09:26

Protocolo Juntado
22/08/2025 02:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 19:25

Indeferido o pedido
21/08/2025 16:12

Conclusos para decisão
21/08/2025 16:00

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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