TJSP - 1021516-67.2025.8.26.0007

1ª instância - Criminal de Itaquera

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

CAROLINE DE JESUS SOUZA LIMA

CPF *33.***.*51-76

Advogados

LAURO FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO

OAB: 298149/SP

CPF *64.***.*49-90

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRA GONCALVES SILVA

CPF *19.***.*33-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 09:08

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 09:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2025 08:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/09/2025 08:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 08/09/2025 08:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 05/09/2025 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 05/09/2025 08:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/09/2025 01:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2025 15:45

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 04/09/2025 11:14

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 09:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1021516-67.2025.8.26.0007 - Notificação para Explicações - Religião - Caroline de Jesus Souza Lima -

    Vistos.

    Fls. retro: vista ao Promotor de Justiça Natural, uma vez que o GECRADI entendeu não haver configuração do crime de injúria qualificada pela utilização de elementos referentes à religião de matriz africana.

    Intime-se. - ADV: LAURO FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO (OAB 298149/SP)

  • 03/09/2025 13:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2025 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2025 08:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/09/2025 01:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2025 12:10

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 17:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/09/2025 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1021516-67.2025.8.26.0007 - Notificação para Explicações - Religião - Caroline de Jesus Souza Lima -

    Vistos.

    Fls. 39: Intime-se o requerente, por meio de seu advogado constituído (fl. 10), para que esclareça se é ou não praticante de religião de matriz africana e se tal informação é de conhecimento público, especialmente da requerida.

    Prazo de 5 (cinco) dias.

    Após, ao MP.

    Serve a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO para todos os fins de direito.

    CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei.

    Intime-se. - ADV: LAURO FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO (OAB 298149/SP)

  • 29/08/2025 09:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 09:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2025 01:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 12:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2025 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 07:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1021516-67.2025.8.26.0007 - Notificação para Explicações - Religião - Caroline de Jesus Souza Lima -

    Vistos.

    Fls. 32: Atenda-se como requerido, abrindo-se vista ao representante do GECRADI (Grupo Especial de Combate aos Crimes RACIAIS e de INTOLERÂNCIA).

    Ao Serviço de Distribuição Criminal, para redistribuição.

    Intimem-se.

    Cumpra-se. - ADV: LAURO FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO (OAB 298149/SP)

  • 27/08/2025 11:35

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2025 17:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2025 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 09:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/08/2025 02:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 14:59

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/08/2025 11:10

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 02:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1021516-67.2025.8.26.0007 - Notificação para Explicações - Religião - Caroline de Jesus Souza Lima -

    Vistos.

    Vista ao MP.

    Após, conclusos.

    Int. - ADV: LAURO FRANCISCO DE ASSIS FIGUEREDO (OAB 298149/SP)

  • 22/08/2025 13:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2025 02:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/08/2025 10:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 10:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/08/2025 10:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2025 16:26

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 15:38

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2025 13:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/08/2025 13:36

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/08/2025 13:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/08/2025 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 19/08/2025 05:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 17:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 16:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/08/2025 16:55

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 18/08/2025 15:46

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2025 09:40

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2025 22:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/07/2025 17:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 17:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2025 09:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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