03/10/2023 15:20

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:07

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
18/09/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patricia Maria Vale Lima (OAB 346775/SP) Processo 1532981-57.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: THIAGO CEZAR DE SOUZA -

Vistos.

Fls. 104/110 e 112: diante da declaração apresentada, defiro o pedido de gratuidade da justiça em favor do réu.

Anote-se
24/08/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 13:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2023 09:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Patricia Maria Vale Lima (OAB 346775/SP) Processo 1532981-57.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: THIAGO CEZAR DE SOUZA -

Vistos. 1.

Ciente do trânsito em julgado para as partes. 2.

Expeça-se a guia de recolhimento definitiva em nome do réu, encaminhando-se as cópias necessárias ao Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais competente. 3.

Procedam-se às devidas anotações no sistema criminal, bem como expeçam-se os ofícios e comunicações de praxe. 4.

Efetue-se o cálculo da pena de multa imposta ao sentenciado.

Após, verifique a z. serventia se há fiança recolhida nos autos.

Em caso positivo, nos termos do artigo 336 do Código de Processo Penal, o valor servirá ao pagamento das custas processuais (exceto nos casos de réus assistidos pela Defensoria Pública ou beneficiados com a justiça gratuita) e da pena de multa, respectivamente.

Caso não haja fiança ou a quantia recolhida mostrar-se insuficiente: (i) o réu deverá ser intimado para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 60 (sessenta) dias; se decorrido in albis o prazo, expeça-se certidão com o valor devido, com comunicação direta à PGE; (ii) a certidão da sentença deverá ser expedida com o valor devido a título de pena de multa, com a intimação do Ministério Público para promover a execução junto ao Juízo da Execução Penal, onde o réu será intimado para efetuar o pagamento, observados os termos do Provimento CG nº. 05/2022. 5.

Após devidamente regularizados, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades de praxe.
23/08/2023 23:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 12:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/08/2023 12:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 12:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 16:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/08/2023 16:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 13:42

Mandado devolvido #{resultado}
21/08/2023 13:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/08/2023 13:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/08/2023 21:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 12:53

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2023 14:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2023 14:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2023 14:47

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2023 14:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/07/2023 12:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/05/2023 17:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 17:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 17:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 17:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/05/2023 19:07

Julgado procedente em parte o pedido
18/04/2023 17:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/04/2023 16:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/04/2023 15:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2023 16:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/04/2023 17:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/03/2023 17:45

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/12/2022 12:07

Mandado devolvido #{resultado}
19/12/2022 12:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/12/2022 12:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/11/2022 16:58

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/11/2022 16:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2022 15:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/11/2022 15:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/11/2022 14:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/11/2022 09:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/10/2022 15:49

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/10/2022 21:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2022 21:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2022 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2022 11:14

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 11:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/10/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 11:09

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
11/10/2022 05:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/10/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 09:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/05/2022 15:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/05/2022 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/05/2022 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/05/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 11:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/05/2022 11:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2022 17:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2022 17:01

Ato ordinatório praticado
28/04/2022 16:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/04/2022 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/04/2022 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/04/2022 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2021 18:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/12/2021 18:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/12/2021 13:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/12/2021 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/11/2021 15:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/11/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
30/11/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 21:56

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2021 18:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/11/2021 15:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2021 17:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/11/2021 12:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/11/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
11/11/2021 06:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2021 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 15:07

Mandado devolvido #{resultado}
08/11/2021 15:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/11/2021 15:07

Mandado devolvido #{resultado}
03/11/2021 15:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/10/2021 23:23

Ato ordinatório praticado
26/09/2021 12:26

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 11:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/09/2021 11:50

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 17:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/08/2021 19:54

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 16:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/08/2021 13:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2021 19:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2021 19:29

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 19:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2021 19:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2021 19:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/08/2021 16:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2021 16:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2021 12:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2021 12:52

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 11:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2021 10:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/08/2021 16:36

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
28/07/2021 19:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/07/2021 19:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/07/2021 15:05

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/07/2021 15:05

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
27/07/2021 16:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2021 14:17

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2021 14:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2021 14:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2021 19:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/07/2021 13:57

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/06/2021 19:59

Proferidas outras decisões não especificadas
22/06/2021 11:26

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/05/2021 11:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/05/2021 19:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2021 19:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 19:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/05/2021 19:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/05/2021 19:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/04/2021 19:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/02/2021 11:59

INCONSISTENTE
10/02/2021 10:37

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/02/2021 13:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/02/2021 06:31

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/01/2021 09:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/01/2021 09:26

Ato ordinatório praticado
26/01/2021 12:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/12/2020 10:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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