TJSP - 1511258-93.2021.8.26.0228

1ª instância - 02 Juri de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERNANDES GONCALVES

CPF *01.***.*86-44

Advogados

UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA

OAB: 95377/SP

CPF *65.***.*29-74

Terceiro

Partes

JULIA CONCEICAO DE LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SUELLEN CRISTINA SALES PEREIRA DE SOUSA

CPF *25.***.*03-02

JOAO FRANCISCO FANUCCHI GIL

CPF *26.***.*53-04

ESTEVITA DE LIMA SANTOS

CPF *20.***.*70-10

SIDNEY CONCEICAO DE LIMA

CPF *59.***.*96-04

WILLIANE DOS SANTOS MACEDO

CPF *01.***.*15-13

WASHINGTON LUIZ DA SILVA XAVIER

JOSEFA DA SILVA PEREIRA

CPF *51.***.*52-66

MICHELE FERREIRA GOMES

CLAUDIO MACHADO OLIVA DA FONSECA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 20:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/03/2024 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 22:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/02/2024 09:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2024 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2024 16:21

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 15:10

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 22:56

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 13:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 13:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 13:20

    Juntada de Mandado

  • 02/10/2023 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2023 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2023 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/09/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 15:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2023 16:41

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 14:29

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/09/2023 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 15:51

    Arquivado Definitivamente

  • 04/09/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 15:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2023 10:51

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2023 08:46

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2023 15:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2023 13:38

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2023 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2023 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2023 13:35

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2023 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ubirajara Mangini Kuhn Pereira (OAB 95377/SP) Processo 1511258-93.2021.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Ernandes Gonçalves -

    Vistos. 1.

    Cumpra-se o v. acórdão de fls 482/499. 2.

    Adite-se a guia de recolhimento provisória (fls. 409/410), diante da nova pena redimensionada pelo E.

    TJSP.

    No mais, aguarde-se o cadastramento do processo de execução. 3.

    Expeçam-se as comunicações de praxe (T.R.E e IIRGD). 4.

    Cumpra-se o Provimento 770/02. 5.

    Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestar-se acerca de eventuais objetos/armas apreendidos e vinculados ao presente feito. 6.

    Superadas as determinações supra, tornem para derradeiras deliberações.

    Intime-se.

    São Paulo, 25 de agosto de 2023.

  • 28/08/2023 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/08/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 12:47

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 16:04

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 11:19

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2023 13:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/01/2023 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2023 15:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2023 09:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/01/2023 08:37

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 22:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/01/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/12/2022 09:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/12/2022 09:46

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2022 20:00

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 13/12/2022 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2022 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 17:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 12/12/2022 17:40

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/12/2022 22:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/12/2022 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/12/2022 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2022 16:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2022 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2022 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2022 22:10

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/12/2022 18:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/12/2022 11:09

    Expedição de Ofício.

  • 30/11/2022 13:35

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2022 12:40

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 12:10

    Julgado procedente o pedido

  • 08/11/2022 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2022 12:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2022 23:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 10:51

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2022 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/10/2022 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/10/2022 15:34

    Mantida a prisão preventida

  • 06/10/2022 13:01

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 15:34

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2022 13:18

    Juntada de Outros documentos

  • 02/09/2022 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 22:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2022 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2022 13:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2022 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 13:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2022 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2022 17:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 14:39

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 13:46

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 12:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2022 09:31

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/08/2022 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2022 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 15:26

    Protocolizada Petição

  • 29/07/2022 14:58

    Juntada de Mandado

  • 22/07/2022 10:09

    Juntada de Mandado

  • 22/07/2022 10:09

    Juntada de Mandado

  • 22/07/2022 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2022 09:35

    Expedição de Carta precatória.

  • 22/07/2022 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 13/07/2022 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 14:12

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2022 10:28

    Expedição de Mandado.

  • 11/07/2022 16:18

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2022 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2022 16:17

    Expedição de Ofício.

  • 11/07/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2022 11:11

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2022 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 10:47

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 07/11/2022 01:00:00, 2ª Vara do Júri.

  • 11/07/2022 09:51

    Audiência instrução não-realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/08/2022 03:30:00, 2ª Vara do Júri.

  • 06/07/2022 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2022 12:59

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 13:13

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 06/06/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 13:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2022 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2022 14:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 16:56

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2022 16:17

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 11:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2022 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2022 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2022 14:32

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2022 15:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 10/05/2022 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 17:29

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 17:19

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 17:19

    Juntada de Ofício

  • 13/04/2022 15:51

    Juntada de Outros documentos

  • 13/04/2022 15:51

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/04/2022 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2022 10:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2022 06:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2022 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 16:42

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 16:05

    Juntada de Mandado

  • 22/03/2022 16:05

    Juntada de Mandado

  • 22/03/2022 16:05

    Juntada de Ofício

  • 22/03/2022 15:50

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2022 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 12:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 17:59

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2022 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2022 16:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2022 16:33

    Expedição de Ofício.

  • 14/03/2022 13:55

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2022 13:51

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2022 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 11:38

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 11:36

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2022 17:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/03/2022 19:22

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2022 18:03

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2022 07:11

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2022 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 18:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/02/2022 14:07

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2022 13:28

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2022 13:25

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/12/2021 13:26

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 15/12/2021 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2021 14:18

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2021 14:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/12/2021 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2021 21:50

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2021 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2021 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2021 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2021 14:51

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 17:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/11/2021 13:43

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2021 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2021 17:32

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2021 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2021 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2021 16:00

    Juntada de Ofício

  • 06/10/2021 09:36

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2021 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2021 09:31

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2021 09:28

    Protocolizada Petição

  • 05/10/2021 13:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 12:28

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/10/2021 17:25

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 15:23

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2021 00:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 17:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2021 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2021 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 15:37

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 14:54

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2021 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2021 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 13:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 13:09

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2021 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2021 16:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/09/2021 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 15:07

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 12:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2021 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2021 12:42

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2021 07:59

    Conclusos para despacho

  • 22/09/2021 18:43

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2021 18:43

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2021 18:43

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2021 14:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2021 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2021 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2021 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 15:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2021 14:56

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 14/12/2021 02:30:00, 2ª Vara do Júri.

  • 13/08/2021 14:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/08/2021 14:14

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2021 16:43

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2021 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2021 09:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2021 14:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2021 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2021 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2021 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 18:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2021 17:18

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2021 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2021 16:52

    Juntada de Outros documentos

  • 03/08/2021 16:49

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2021 17:07

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2021 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2021 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 18:58

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 18:52

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2021 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2021 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/06/2021 14:39

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 17:58

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 17:38

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 15:15

    Juntada de Outros documentos

  • 21/05/2021 14:21

    Expedição de Mandado.

  • 20/05/2021 17:56

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2021 18:51

    Expedição de Ofício.

  • 19/05/2021 18:50

    Expedição de Ofício.

  • 10/05/2021 17:46

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 10/05/2021 17:30

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 17:30

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 282

  • 10/05/2021 17:25

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 15:50

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/05/2021 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2021 16:02

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2021 15:24

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/05/2021 15:24

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 07/05/2021 15:24

    Recebidos os autos

  • 07/05/2021 12:24

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 07/05/2021 10:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 06/05/2021 18:42

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2021 16:55

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2021 16:23

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 06/05/2021 14:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2021 13:20

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2021 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2021 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2021 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2021 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 06/05/2021 09:15

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2021 08:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/05/2021 21:01

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2021 21:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2021

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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