10/05/2025 04:25

Suspensão do Prazo
25/02/2025 13:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/02/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/02/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 00:15

Remetido ao DJE
11/02/2025 18:16

Determinação de Redistribuição por Prevenção
15/01/2025 10:04

Conclusos para decisão
14/01/2025 13:49

Conclusos para despacho
14/01/2025 10:11

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/01/2025 10:11

Redistribuição de Processo - Saída
14/01/2025 10:11

Recebidos os autos do Outro Foro
13/01/2025 14:12

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
13/01/2025 13:43

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/01/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 09:02

Remetido ao DJE
09/01/2025 07:37

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/01/2025 16:39

Conclusos para decisão
19/11/2024 15:03

Documento Juntado
02/11/2024 02:14

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/10/2024 08:46

Suspensão do Prazo
26/10/2024 15:56

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
23/10/2024 16:47

Alvará de Soltura Expedido
23/10/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
22/10/2024 14:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2024 12:00

Remetido ao DJE
22/10/2024 11:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2024 11:16

Concedida Progressão de regime
22/10/2024 08:54

Conclusos para decisão
17/10/2024 12:29

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:49

Manifestação MP ao Juiz Juntada
15/10/2024 18:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/10/2024 18:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/10/2024 18:48

Petição Juntada
15/07/2024 01:53

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
08/07/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
06/07/2024 01:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/07/2024 01:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2024 00:01

Remetido ao DJE
05/07/2024 00:00

Remetido ao DJE
04/07/2024 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2024 17:17

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
04/07/2024 17:16

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
04/07/2024 17:16

Declarada a Remição
04/07/2024 14:35

Conclusos para decisão
04/07/2024 14:34

Planilha de Cálculos Juntada
28/06/2024 11:49

Conclusos para despacho
27/06/2024 14:42

Petição Juntada
24/06/2024 06:40

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/06/2024 18:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/06/2024 18:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2024 18:15

Petição Juntada
14/06/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 00:00

Remetido ao DJE
12/06/2024 17:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2024 17:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/06/2024 17:32

Autorizado Trabalho Externo
12/06/2024 11:29

Conclusos para decisão
16/05/2024 10:53

Conclusos para decisão
03/05/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2024 00:03

Remetido ao DJE
30/04/2024 21:46

Petição Juntada
30/04/2024 18:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/04/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2024 15:33

Petição Juntada
30/04/2024 10:44

Conclusos para decisão
29/04/2024 19:07

Petição Juntada
26/04/2024 15:22

SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado
09/04/2024 03:56

Suspensão do Prazo
21/03/2024 01:37

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 00:00

Remetido ao DJE
19/03/2024 16:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2024 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/03/2024 16:56

Autorizado Trabalho Externo
18/03/2024 20:53

Conclusos para decisão
15/03/2024 14:06

Conclusos para decisão
02/03/2024 12:57

Petição Juntada
22/02/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 18:12

Remetido ao DJE
20/02/2024 17:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2024 17:37

Proferidas outras decisões não especificadas
20/02/2024 16:39

Conclusos para decisão
13/02/2024 21:05

Petição Juntada
17/12/2023 05:42

Suspensão do Prazo
31/08/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
31/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Natalicio Batista dos Santos (OAB 339500/SP), Thauan Pedrozo Amorim (OAB 396342/SP) Processo 0002444-56.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Réu: Carlos Roberto da Silva -

Vistos.

Vista às partes acerca do cálculo lançado.

Não sendo apresentada impugnação ficará desde logo homologada a conta para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos setor de cálculo, para eventual retificação ou prestar informação.

Comunique-se à Direção do(a) Penitenciária "Dr.

Geraldo de Andrade Vieira" - São Vicente I, onde se encontra recolhido o executado Carlos Roberto da Silva, CPF: *90.***.*93-08, RG: 35.798.534-5, RJI: 192833543-05, TE: 2756.2562.0157, para oportuna impressão do cálculo de penas, o qual valerá como Atestado de pena a cumprir, sendo desnecessária a devolução a este Juízo de via assinada pelo executado, uma vez que o referido documento destina-se a cientificá-lo da pena a cumprir, bem como a instruir o prontuário penitenciário.

Constatada eventual divergência com o prontuário penitenciário, solicito a gentileza de comunicar-nos, para ser verificada a necessidade de alteração.

Determino que os senhores advogados constituídos para obterem acesso integral aos autos digitais deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato, por peticionamento eletrônico no portal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP (www.tjsp.jus.br).

Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, nos termos do Comunicado CG nº 1376/2018, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).

Int.

Santos, 29 de agosto de 2023.
30/08/2023 15:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
30/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
29/08/2023 15:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/08/2023 15:48

Homologado o Cálculo
29/08/2023 12:32

Conclusos para decisão
29/08/2023 12:29

Planilha de Cálculos Juntada
28/08/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Natalicio Batista dos Santos (OAB 339500/SP), Thauan Pedrozo Amorim (OAB 396342/SP) Processo 0002444-56.2019.8.26.0158 - Execução da Pena - Réu: Carlos Roberto da Silva -

Vistos.

Manifeste-se o representante do Ministério Público.

Após, tornem para decisão.

INT.
25/08/2023 15:28

Petição Juntada
25/08/2023 00:01

Remetido ao DJE
24/08/2023 16:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 16:53

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 14:32

Conclusos para decisão
22/08/2023 21:45

Petição Juntada
24/07/2023 10:59

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2023 10:57

Planilha de Cálculos Juntada
21/07/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2023 05:30

Remetido ao DJE
19/07/2023 17:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/07/2023 17:33

Concedida Progressão de regime
18/07/2023 15:24

Conclusos para decisão
18/07/2023 09:34

Conclusos para despacho
14/07/2023 17:24

Petição Juntada
03/07/2023 20:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/07/2023 20:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2023 20:45

Petição Juntada
28/03/2023 02:18

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2023 14:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2023 14:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2023 14:18

Documento Juntado
27/03/2023 00:01

Remetido ao DJE
27/03/2023 00:01

Remetido ao DJE
24/03/2023 18:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2023 18:32

Declarada a Remição
24/03/2023 18:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/03/2023 18:31

Declarada a Remição
24/03/2023 11:55

Conclusos para decisão
21/03/2023 16:05

Conclusos para despacho
20/03/2023 17:07

Petição Juntada
20/03/2023 14:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/03/2023 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/03/2023 15:26

Petição Juntada
07/03/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2023 12:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2023 12:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/03/2023 12:23

Documento Juntado
06/03/2023 00:00

Remetido ao DJE
03/03/2023 18:52

Declarada a Remição
03/03/2023 16:44

Conclusos para decisão
15/02/2023 14:53

Conclusos para despacho
14/02/2023 10:49

Petição Juntada
13/02/2023 13:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/02/2023 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/02/2023 21:25

Petição Juntada
09/12/2022 01:32

Suspensão do Prazo
22/10/2022 01:23

Suspensão do Prazo
18/12/2021 00:08

Suspensão do Prazo
25/11/2021 00:35

Suspensão do Prazo
16/04/2021 00:01

Suspensão do Prazo
13/04/2021 21:36

Suspensão do Prazo
12/04/2021 23:57

Suspensão do Prazo
18/12/2020 21:38

Suspensão do Prazo
15/12/2020 22:03

Suspensão do Prazo
20/10/2020 21:05

Suspensão do Prazo
02/07/2020 21:49

Suspensão do Prazo
06/05/2020 03:06

Suspensão do Prazo
31/03/2020 01:22

Suspensão do Prazo
22/03/2020 11:09

Suspensão do Prazo
21/03/2020 11:47

Pedido de Habilitação Juntado
18/03/2020 02:52

Suspensão do Prazo
21/01/2020 22:14

Suspensão do Prazo
28/08/2019 00:58

Suspensão do Prazo
24/07/2019 22:15

Suspensão do Prazo
19/06/2019 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2019 14:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2019 14:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/06/2019 12:10

Ofício Expedido
19/06/2019 12:09

Homologado o Cálculo
18/06/2019 16:35

Conclusos para decisão
18/06/2019 15:54

Documento Juntado
18/06/2019 15:50

Folha de Antecedentes Juntada
18/06/2019 15:50

Certidão Carcerária Juntada
18/06/2019 12:31

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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