TJSP - 0001282-20.2016.8.26.0291

1ª instância - Vara Criminal de Jaboticabal

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OTAVIO LUIZ SOUZA DA SILVA

JONATHAS DA COSTA MAIA

Advogados

ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS

OAB: 177935/SP

CPF *95.***.*48-84

Terceiro

Partes

VALTER SOARES RODRIGUES

CPF *41.***.*05-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PM - CARLA LAIANE BRAGA DE OLIVEIRA

CPF *84.***.*88-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 16:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 03:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 03:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 03:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 03:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 03:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 03:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 03:12

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Alessandro Alamar Ferreira de Mattos (OAB 177935/SP) Processo 0001282-20.2016.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Jonathas da Costa Maia -

    Vistos.

    Em relação ao acusado Otavio Luiz Souza da Silva, o feito foi desmembrado (fls. 145), prosseguindo nos autos de nº 0003610-10.2022.8.26.0291.

    Desta forma, a decisão prévia de fls. 257/261 deve ser endereçada aos autos acima mencionados.

    Providencie Defensor.

    Após, retornem os autos ao arquivo.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 15:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/08/2023 11:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/08/2023 15:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/08/2023 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2023 01:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2023 16:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/08/2023 16:33

    Arquivado Definitivamente

  • 16/08/2023 16:30

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/08/2023 16:27

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/08/2023 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/08/2023 11:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/08/2023 16:22

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/08/2023 13:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/08/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/08/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2023 12:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2023 11:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/08/2023 11:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2023 11:22

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/08/2023 15:39

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/07/2023 09:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/07/2023 13:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/07/2023 14:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/07/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2023 09:13

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 04/07/2023 09:12

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 04/07/2023 09:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/07/2023 12:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/07/2023 12:12

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/07/2023 12:11

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/07/2023 11:48

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/06/2023 11:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/06/2023 11:27

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/06/2023 11:20

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/06/2023 11:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 30/06/2023 11:10

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/06/2023 11:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/06/2023 11:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/06/2023 14:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 26/06/2023 14:51

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/03/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/03/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/03/2023 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/03/2023 12:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/03/2023 12:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/03/2023 11:09

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 02/12/2022 11:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/12/2022 11:59

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/12/2022 11:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2022 17:09

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/12/2022 08:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/12/2022 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2022 15:59

    Desmembrado o feito

  • 10/11/2022 15:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/11/2022 15:35

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/10/2022 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 14:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/07/2020 08:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/07/2020 10:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2020 11:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/07/2020 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2020 14:06

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 09/07/2020 12:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/06/2020 13:51

    Suspensão Condicional do Processo

  • 15/05/2020 09:24

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/04/2020 16:56

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/04/2020 11:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/04/2020 10:23

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/04/2020 09:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/04/2020 17:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/04/2020 13:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/04/2020 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2020 13:36

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 12/12/2019 10:27

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/11/2019 16:15

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/11/2019 14:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/11/2019 09:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/11/2019 09:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/11/2019 10:42

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 22/11/2019 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2019 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2019 10:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 12/11/2019 14:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/10/2019 14:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/08/2019 16:47

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/08/2019 14:17

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/08/2019 17:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2019 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2019 17:46

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 24/07/2019 21:38

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2019 14:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 29/03/2019 09:26

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 29/03/2019 09:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/02/2019 17:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2018 12:16

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/09/2018 18:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2018 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2018 16:44

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 30/08/2018 16:00

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 30/08/2018 16:00

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/08/2018 11:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/08/2018 11:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 16/08/2018 11:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/08/2018 11:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/08/2018 11:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/08/2018 11:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/08/2018 14:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/08/2018 14:51

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/08/2018 19:01

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 14/08/2018 17:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/08/2018 17:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2018 08:17

    Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

  • 10/05/2018 10:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 30/08/2017 18:28

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 30/08/2017 18:28

    INCONSISTENTE

  • 23/08/2017 08:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/08/2017 08:09

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 23/08/2017 08:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 21/08/2017 17:14

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2017 17:13

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2017 11:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/08/2017 11:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2017 11:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2017 11:24

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2017 11:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2017 11:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2017 11:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:23

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:23

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2017 11:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:22

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/08/2017 11:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 11:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2017 10:05

    Recebidos os autos

  • 21/08/2017 10:05

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 21/08/2017 10:04

    Recebidos os autos

  • 15/08/2017 08:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/08/2017 14:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/07/2017 16:59

    Recebidos os autos

  • 03/05/2017 08:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/04/2017 10:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 31/03/2017 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2017 15:31

    Recebidos os autos

  • 23/03/2017 16:30

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 17/03/2017 18:24

    Recebidos os autos

  • 17/01/2017 10:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/01/2017 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2017 16:41

    Recebidos os autos

  • 09/01/2017 15:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/12/2016 15:50

    Recebidos os autos

  • 06/10/2016 16:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2016 09:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/09/2016 16:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2016 16:57

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/09/2016 15:45

    Recebidos os autos

  • 05/09/2016 15:26

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/09/2016 16:22

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 02/09/2016 16:06

    Recebidos os autos

  • 26/07/2016 15:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/07/2016 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2016 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2016 14:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2016 15:56

    Recebidos os autos

  • 22/07/2016 15:56

    Recebidos os autos

  • 21/07/2016 15:27

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 20/07/2016 17:13

    Recebidos os autos

  • 15/06/2016 16:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/06/2016 14:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/06/2016 17:01

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/06/2016 16:05

    Recebidos os autos

  • 10/06/2016 15:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/06/2016 16:40

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 09/06/2016 16:12

    Recebidos os autos

  • 29/03/2016 10:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/03/2016 14:32

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 28/03/2016 11:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/03/2016 17:32

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/03/2016 15:58

    Recebidos os autos

  • 17/03/2016 15:41

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/03/2016 12:38

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/03/2016 10:53

    Recebidos os autos

  • 16/03/2016 09:15

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 15/03/2016 17:30

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2016 16:49

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2017

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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