TJSP - 1001276-07.2014.8.26.0019

1ª instância - 01 Civel de Americana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCEL ANTONIO BORTOLETTO

CPF *08.***.*36-10

ANDREA CRISTINA ROSOLEN BORTOLETTO

CPF *23.***.*41-81

CRISTIANO RODRIGO MARIAO

CPF *39.***.*47-01

REGIANE CRISTINA GRAZZI

CPF *61.***.*00-88

Advogados

CLORIS ROSIMEIRE MARCELLO VITAL

OAB: 94015/SP

Polo Passivo

Partes

SANTA MONICA S/A ADMINISTRACAO INDUSTRIA E COMERCIO

CLARAMAR S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA

CNPJ:

PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO

OSEIAS ALVES DA COSTA

MARCOS ANTONIO GIATTE

ANGELINO RAYMUNDO FORTUNATO

CPF *13.***.*88-34

TERCEIROS INTERESSADOS INCERTOS, AUSENTES E DESCONHECIDOS

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

BRUNO GELMINI

OAB: 288681/SP

CPF *38.***.*08-76

PATRICIA HELENA BOTTEON DA SILVA

OAB: 170613/SP

CPF *49.***.*31-19

LETICIA ANTONELLI LEHOCZKI

OAB: 167469/SP

CPF *49.***.*83-03

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 16:09

    Remetido ao DJE

  • 27/05/2025 15:35

    Determinado o arquivamento

  • 26/05/2025 13:57

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 13:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 17/12/2024 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/12/2024 09:00

    Remetido ao DJE

  • 17/12/2024 08:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 17/12/2024 08:52

    Mandado de Registro Expedido

  • 27/11/2024 14:16

    Petição Juntada

  • 11/11/2024 12:48

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 08/08/2024 15:15

    Petição Juntada

  • 13/05/2024 12:51

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/05/2024 13:05

    Petição Juntada

  • 02/05/2024 16:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2024 16:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/02/2024 00:29

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 10/01/2024 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/01/2024 00:00

    Remetido ao DJE

  • 19/12/2023 16:07

    Certidão de Objeto e Pé Expedida

  • 19/12/2023 16:06

    Documento Juntado

  • 19/12/2023 14:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/12/2023 16:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 16:23

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 15:45

    Petição Juntada

  • 29/09/2023 11:56

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/09/2023 11:56

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/09/2023 11:56

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 19/09/2023 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/09/2023 13:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2023 13:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2023 13:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/09/2023 00:03

    Remetido ao DJE

  • 15/09/2023 15:06

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 15/09/2023 00:12

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 15/09/2023 00:12

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/09/2023 12:41

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 22:05

    Petição Juntada

  • 05/09/2023 11:46

    Embargos de Declaração Juntados

  • 01/09/2023 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2023 16:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/09/2023 16:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2023 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Letícia Antonelli Lehoczki (OAB 167469/SP), Patrícia Helena Botteon da Silva (OAB 170613/SP), Cloris Rosimeire Marcello Vital (OAB 94015/SP), Bruno Gelmini (OAB 288681/SP) Processo 1001276-07.2014.8.26.0019 - Usucapião - Reqte: MARCEL ANTONIO BORTOLETTO - Isto posto e do mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente Ação deUsucapiãoproposta por Marcel Antonio Bortoletto E Outros contraSanta Mônica S/A Administração Indústria E Comércio E Outro., para declarar dos autores o domínio exclusivo do imóvel descrito na inicial (matrícula nº 3.887 do CRI de Amerricana), objeto do memorial descritivo que instruiu a inicial (fls. 90) que fica fazendo parte desta sentença, servindo esta como documento hábil a ser transcrito no registro de imóveis.

    Os requerentes arcarão com as custas judiciais e despesas processuais, inexistindo condenação na verba honorária na espécie, observada a gratuidade concedida.

    Transitada em julgado, expeça-se o competente mandado.

    P.I.C.

  • 28/08/2023 00:02

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 13:30

    Julgada Procedente a Ação

  • 17/08/2023 10:51

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 10:50

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/06/2023 18:09

    Especificação de Provas Juntada

  • 13/06/2023 03:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 07/06/2023 17:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2022 15:56

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/11/2022 15:47

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/11/2022 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2022 05:31

    Remetido ao DJE

  • 16/11/2022 16:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/11/2022 09:16

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 08:59

    Certidão de Cartório Expedida

  • 25/07/2022 15:40

    Petição Juntada

  • 13/07/2022 10:47

    Documento Juntado

  • 13/07/2022 10:46

    Certidão de Cartório Expedida

  • 13/07/2022 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/07/2022 00:01

    Remetido ao DJE

  • 11/07/2022 15:36

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/05/2022 18:00

    Petição Juntada

  • 19/05/2022 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/05/2022 10:30

    Remetido ao DJE

  • 18/05/2022 09:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/05/2022 09:09

    Edital de Citação Expedido

  • 09/02/2022 10:46

    Petição Juntada

  • 07/02/2022 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2022 00:02

    Remetido ao DJE

  • 03/02/2022 18:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2022 10:09

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2021 06:35

    Petição Juntada

  • 26/11/2021 13:16

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 26/11/2021 13:16

    Mandado Juntado

  • 04/10/2021 21:06

    Suspensão do Prazo

  • 27/09/2021 10:41

    Mandado de Citação Expedido

  • 31/08/2021 08:00

    Petição Juntada

  • 20/08/2021 13:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2021 16:19

    Remetido ao DJE

  • 14/07/2021 00:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/02/2021 13:24

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/02/2021 13:23

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 22/02/2021 13:23

    Mandado Juntado

  • 22/02/2021 13:19

    Mandado Juntado

  • 18/02/2021 09:36

    Mandado de Citação Expedido

  • 18/02/2021 09:36

    Mandado de Citação Expedido

  • 17/02/2021 10:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/11/2020 10:45

    Petição Juntada

  • 14/10/2020 10:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2020 11:24

    Remetido ao DJE

  • 08/10/2020 14:35

    Remetido ao DJE

  • 08/10/2020 14:31

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 08/10/2020 14:31

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 08/10/2020 14:30

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 27/07/2020 09:24

    Mandado de Citação Expedido

  • 27/07/2020 09:24

    Mandado de Citação Expedido

  • 27/07/2020 09:24

    Mandado de Citação Expedido

  • 24/07/2020 14:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2020 15:38

    Petição Juntada

  • 21/07/2020 15:31

    Petição Juntada

  • 13/07/2020 09:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/07/2020 11:15

    Remetido ao DJE

  • 08/07/2020 10:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/07/2020 12:52

    Remetido ao DJE

  • 03/07/2020 17:05

    Remetido ao DJE

  • 01/07/2020 09:55

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/06/2020 13:48

    Petição Juntada

  • 01/06/2020 09:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2020 13:55

    Remetido ao DJE

  • 05/05/2020 17:57

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 05/05/2020 11:06

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 18:29

    Petição Juntada

  • 28/04/2020 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2020 10:56

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2020 10:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/11/2019 14:17

    AR Positivo Juntado

  • 21/10/2019 09:00

    Petição Juntada

  • 11/10/2019 14:14

    Documento Juntado

  • 11/10/2019 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/10/2019 17:22

    Carta de Intimação Expedida

  • 09/10/2019 15:57

    Remetido ao DJE

  • 08/10/2019 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2019 16:34

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2019 21:01

    AR Positivo Juntado

  • 04/10/2019 21:01

    AR Positivo Juntado

  • 03/10/2019 19:06

    Petição Juntada

  • 02/10/2019 11:01

    AR Positivo Juntado

  • 01/10/2019 12:02

    AR Positivo Juntado

  • 20/09/2019 13:05

    Carta de Intimação Expedida

  • 20/09/2019 13:05

    Carta de Intimação Expedida

  • 20/09/2019 13:05

    Carta de Citação Expedida

  • 20/09/2019 13:04

    Carta de Citação Expedida

  • 17/09/2019 09:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2019 15:20

    Remetido ao DJE

  • 12/09/2019 14:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/09/2019 15:21

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2019 19:11

    Petição Juntada

  • 29/07/2019 10:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2019 16:50

    Remetido ao DJE

  • 24/07/2019 16:31

    Remetido ao DJE

  • 03/04/2019 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2019 18:53

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2019 18:28

    Certidão de Cartório Expedida

  • 28/03/2019 18:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/03/2019 13:30

    Petição Juntada

  • 20/02/2019 09:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/02/2019 18:49

    Remetido ao DJE

  • 18/02/2019 15:37

    Remetido ao DJE

  • 15/02/2019 11:13

    Mandado de Citação Expedido

  • 24/01/2019 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2019 09:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2019 19:01

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2019 19:01

    Remetido ao DJE

  • 22/01/2019 14:36

    Concedida a Dilação de Prazo

  • 21/01/2019 15:20

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2018 10:08

    Petição Juntada

  • 06/12/2018 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2018 13:20

    Remetido ao DJE

  • 29/11/2018 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2018 09:25

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2018 21:01

    AR Positivo Juntado

  • 10/10/2018 18:32

    Carta de Citação Expedida

  • 09/10/2018 13:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/07/2018 11:22

    Petição Juntada

  • 18/07/2018 10:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/07/2018 10:45

    Remetido ao DJE

  • 17/07/2018 10:24

    Remetido ao DJE

  • 16/07/2018 16:50

    Petição Juntada

  • 13/07/2018 14:21

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/07/2018 17:46

    Petição Juntada

  • 08/06/2018 21:42

    Suspensão do Prazo

  • 06/06/2018 01:24

    Suspensão do Prazo

  • 01/06/2018 21:35

    Suspensão do Prazo

  • 22/05/2018 11:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2018 11:29

    Remetido ao DJE

  • 18/05/2018 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2018 16:47

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/05/2018 16:44

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2017 09:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/10/2017 14:01

    Remetido ao DJE

  • 17/10/2017 14:42

    Proferido Despacho

  • 11/10/2017 12:26

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2017 19:11

    Petição Juntada

  • 28/09/2017 10:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2017 12:36

    Remetido ao DJE

  • 26/09/2017 15:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2017 13:55

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2017 18:37

    Petição Juntada

  • 20/06/2017 02:19

    AR Positivo Juntado

  • 05/06/2017 11:16

    Carta de Citação Expedida

  • 01/06/2017 17:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/04/2017 18:54

    Guia Juntada

  • 17/04/2017 18:54

    Petição Juntada

  • 01/03/2017 13:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2017 11:53

    Remetido ao DJE

  • 23/02/2017 14:37

    Proferido Despacho

  • 23/02/2017 11:42

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2017 12:12

    Petição Juntada

  • 28/11/2016 18:04

    Petição Juntada

  • 16/11/2016 10:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2016 11:21

    Remetido ao DJE

  • 10/11/2016 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2016 16:43

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2016 16:42

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/04/2016 21:50

    Suspensão do Prazo

  • 01/01/2016 22:19

    Suspensão do Prazo

  • 27/11/2015 21:41

    Suspensão do Prazo

  • 21/11/2014 10:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2014 10:40

    Remetido ao DJE

  • 17/11/2014 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2014 15:12

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2014 12:39

    Petição Juntada

  • 14/10/2014 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/10/2014 11:37

    Remetido ao DJE

  • 13/10/2014 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2014 13:47

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2014 12:22

    Petição Juntada

  • 19/08/2014 10:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2014 11:21

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2014 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2014 10:43

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2014 10:39

    Petição Juntada

  • 27/06/2014 21:32

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2014 10:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2014 12:02

    Remetido ao DJE

  • 23/05/2014 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/04/2014 11:01

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2014 10:53

    Guia Juntada

  • 24/04/2014 10:53

    Petição Juntada

  • 24/04/2014 10:48

    Petição Juntada

  • 06/03/2014 10:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2014 10:45

    Remetido ao DJE

  • 27/02/2014 14:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2014 15:02

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2014 13:49

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2014

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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