21/08/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1098941-85.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Livia de Sousa Santos - - Rafael Oliveira dos Santos - Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP Air Portugal -

Vistos.

Homologo por sentença, para que produza seus efeitos de direito, o ACORDO celebrado nesta ação e, em consequência, julgo EXTINTO o processo nos termos do artigo 487 inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas finais, em consonância com o §3º do artigo 90 do código de Processo Civil.

Eventuais honorários nos termos do acordo.

Diante da preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado, desde logo.

Após, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 434849/SP), ALYSSON SANTANA MELLO (OAB 521262/SP), ALYSSON SANTANA MELLO (OAB 521262/SP)
20/08/2025 04:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 03:53

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
19/08/2025 17:35

Conclusos para julgamento
11/08/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 21:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 05:56

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025 15:28

Conclusos para despacho
16/07/2025 15:25

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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