STJ - 0033282-78.2020.8.26.0050

31/03/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

31/03/2025 15:03

Transitado em Julgado em 31/03/2025

22/03/2025 11:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 243311/2025

22/03/2025 11:36

Protocolizada Petição 243311/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2025

21/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025 Petição Nº 221267/2025 - EDcl

20/03/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0221267 - EDcl no AREsp 2661512 - Publicação prevista para 21/03/2025

19/03/2025 10:00

Embargos de Declaração de CARLOS HENRIQUE DA SILVA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00221267 - EDcl no AREsp 2661512

18/03/2025 19:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/03/2025 17:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 221267/2025

17/03/2025 17:28

Protocolizada Petição 221267/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/03/2025

14/03/2025 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 216059/2025

14/03/2025 18:10

Protocolizada Petição 216059/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

13/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

13/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2025

12/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025 06:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2025

11/03/2025 06:30

Não conhecido o recurso de CARLOS HENRIQUE DA SILVA

11/03/2025 06:30

Não conhecido o recurso de MARCELO AUGUSTO SANTANA

19/06/2024 22:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

19/06/2024 21:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 517586/2024

19/06/2024 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/06/2024 21:29

Protocolizada Petição 517586/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/06/2024

12/06/2024 08:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2024 08:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2024 08:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

10/06/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2024 18:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

10/06/2024 17:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/06/2024 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2024 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA