25/08/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
25/08/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0006026-33.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - AMARILDO SANTIAGO BERNAL VIERA DA SILVA -

Vistos.

Defiro o pedido de transferência de Comarca formulado às fls. 206/208, que contou com a anuência do Ministério Público.

Encaminhem-se os autos à V.E.C. da Comarca de Altaneira/CE, com as nossas homenagens e após procedidas as anotações de praxe, inclusive no Banco de Dados.

Em consequência, fez passar este documento para que as autoridades cumpram o que foi determinado na forma e sob as penas da Lei, assegurando ao referido sentenciado o pleno exercício dos direitos que lhe foram reconhecidos Cópia da presente decisão servirá como salvo-conduto.

Ciência. - ADV: LO RUAMA DA SILVA FIDELIS (OAB 372645/SP), MARIANA OLGA NOSE (OAB 313349/SP)
22/08/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/08/2025 12:26

Expedição de Certidão.
22/08/2025 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2025 11:06

Conclusos para decisão
14/08/2025 13:57

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
21/07/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 16:54

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
02/07/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 14:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2025 14:07

Recebidos os autos do Outro Foro
02/06/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/06/2025 13:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/06/2025 13:22

Expedição de Certidão.
02/06/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:26

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 12:18

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/05/2025 00:11

Conclusos para decisão
27/05/2025 19:04

Conclusos para despacho
27/05/2025 19:00

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:06

Expedição de Mandado.
27/05/2025 17:06

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:39

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 14:23

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 15:54

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:53

Expedição de Certidão.
07/05/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/05/2025 15:49

Juntada de Alvará
07/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:42

Concessão
06/05/2025 12:08

Conclusos para decisão
06/05/2025 11:24

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 09:29

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 09:17

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
25/10/2024 23:44

Suspensão do Prazo
14/08/2024 15:40

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
08/04/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 11:06

Expedição de Certidão.
05/04/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 17:16

Expedição de Certidão.
04/04/2024 17:15

Homologado o Cálculo
04/04/2024 09:21

Conclusos para decisão
03/04/2024 15:58

Conclusos para despacho
21/03/2024 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2024 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 07:05

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 10:50

Ato ordinatório
14/03/2024 10:48

Expedição de Certidão.
14/03/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 10:39

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
04/03/2024 01:06

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 14:23

Conclusos para despacho
23/02/2024 10:34

Conclusos para despacho
17/02/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 16:57

Expedição de Certidão.
14/02/2024 16:56

Declarada a Remição
10/02/2024 19:11

Conclusos para decisão
08/02/2024 17:06

Conclusos para despacho
06/02/2024 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 11:31

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 13:08

Expedição de Certidão.
12/01/2024 13:08

Expedição de Certidão.
12/01/2024 13:08

Expedição de Certidão.
12/01/2024 13:08

Homologado o Cálculo
12/01/2024 12:32

Conclusos para decisão
12/01/2024 11:50

Conclusos para despacho
09/11/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 17:47

Expedição de Ofício.
08/11/2023 16:35

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:34

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:34

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 16:32

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 16:09

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 16:08

Expedição de Certidão.
28/07/2023 10:32

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 10:27

Juntada de Ofício
28/07/2023 10:27

Juntada de Certidão
28/07/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 10:27

Juntada de Petição de Denúncia
28/07/2023 10:27

Juntada de Mandado
28/07/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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