12/08/2025 04:23

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1503919-20.2023.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - CÍCERO MASCARENHAS DA SILVA - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB - Crime - disponível - ADV: MOZART ALEXANDRE OMETTO DE SOUZA (OAB 235891/SP)
11/08/2025 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
11/08/2025 09:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/08/2025 09:48

Expedição de Certidão.
07/08/2025 15:13

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 14:07

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 11:22

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 11:20

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 11:15

Expedição de Ofício.
06/08/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 11:11

Expedição de Ofício.
06/08/2025 11:10

Juntada de Outros documentos
06/08/2025 10:40

Expedição de Ofício.
05/08/2025 14:07

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:07

Trânsito em Julgado ao Réu
05/08/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 09:53

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 15:51

Juntada de Mandado
23/05/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 12:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 11:48

Expedição de Mandado.
21/05/2025 11:46

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 15:49

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:44

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
16/04/2025 10:05

Juntada de Ofício
21/03/2025 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
21/03/2025 11:24

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:47

Juntada de Petição de Contra-razões
10/03/2025 13:53

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/03/2025 21:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/02/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 16:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 10:52

Conclusos para decisão
25/02/2025 10:52

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 22:07

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/02/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 09:59

Guia Eletrônica Enviada
04/02/2025 08:11

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 08:06

Expedição de Ofício.
03/02/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 23:17

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 13:57

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:12

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:08

Expedição de Mandado.
31/01/2025 09:54

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
31/01/2025 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 18:22

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
30/01/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 10:29

Juntada de Mandado
17/12/2024 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 10:29

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:39

Expedição de Ofício.
10/12/2024 10:24

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:23

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 10:12

Expedição de Ofício.
09/12/2024 16:14

Expedição de Mandado.
09/12/2024 16:14

Expedição de Mandado.
09/12/2024 16:11

Expedição de Mandado.
04/12/2024 23:51

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/12/2024 11:01

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 11:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2025 03:15:00, Vara Criminal.
03/12/2024 11:38

Conclusos para decisão
03/12/2024 11:37

Expedição de Certidão.
27/10/2024 06:26

Suspensão do Prazo
19/10/2024 00:47

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2024 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2024 00:44

Suspensão do Prazo
28/02/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2023 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2023 03:46

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2023 07:25

Suspensão do Prazo
10/11/2023 14:40

Apensado ao processo
10/11/2023 14:39

Incidente Processual Instaurado
10/11/2023 14:35

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/11/2023 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2023 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 16:29

Conclusos para decisão
20/10/2023 13:41

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/10/2023 13:40

Juntada de Mandado
09/10/2023 17:25

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/09/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 11:24

Expedição de Ofício.
06/09/2023 05:00

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 13:16

Expedição de Mandado.
05/09/2023 12:14

Juntada de Outros documentos
05/09/2023 12:14

Juntada de Certidão
05/09/2023 10:09

Expedição de Certidão.
05/09/2023 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/09/2023 09:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
05/09/2023 09:52

Evoluída a classe de 280 para 283
05/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 15:15

Recebida a denúncia
01/09/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 09:37

Conclusos para decisão
31/08/2023 16:52

Juntada de Petição de Denúncia
31/08/2023 13:37

Expedição de Certidão.
31/08/2023 13:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023 10:43

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 03:12

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 16:57

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 15:23

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 14:47

Expedição de Mandado.
23/08/2023 13:59

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/08/2023 09:47

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 09:37

Juntada de Certidão
23/08/2023 09:36

Juntada de Certidão
23/08/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 09:30

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:24

Juntada de Ofício
23/08/2023 09:17

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/08/2023 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
23/08/2023 09:12

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/08/2023 01:15:00, Vara Criminal.
22/08/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

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