TJSP - 0023028-80.2019.8.26.0050

1ª instância - 05 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE ANGELINO DE MATOS

CPF *86.***.*13-86

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 02:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0023028-80.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - JOSÉ ANGELINO DE MATOS -

    Vistos. 1.

    PEC principal n. 0023028-80.2019.8.26.0050 (processo origem n. 0000325-17.2015.8.26.0012) - extinção fls. 85/86. 2.

    PEC apenso n. 0017471-44.2021.8.26.0050 (processo origem n. 0011980-66.2015.8.26.0050) - PSC e multa.

    O ofício foi retirado às fls. 126 do apenso.

    Oficie-se à CPMA para informações atualizadas sobre o cumprimento da prestação de serviços à comunidade.

    Com as informações, abra-se vista às partes.

    Após, tornem conclusos.

    Servirá esta decisão, por cópia digitalizada, como ofício, para os devidos fins.

    Intime-se. - ADV: JOSÉ HELENO DE SOUZA (OAB 379674/SP)

  • 20/08/2025 01:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 17:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/08/2025 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2025 13:45

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2025 09:51

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2025 13:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/07/2025 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/06/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2025 11:38

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 10:05

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2025 12:41

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2025 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2025 10:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/06/2025 16:08

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2025 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 24/06/2025 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2025 07:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 18:37

    Mudança de Magistrado

  • 09/05/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 16:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/05/2025 15:57

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2025 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 11:26

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 11:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/04/2025 11:22

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 07:00

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 16:04

    Extinta a Punibilidade por Prescrição

  • 21/01/2025 10:48

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2024 15:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2024 13:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 13:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2024 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2024 07:08

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 18:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 18:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2024 05:56

    Mudança de Magistrado

  • 10/06/2024 16:16

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2024 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 06:51

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/02/2024 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/01/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 10:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2024 19:04

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2024 13:23

    Juntada de Outros documentos

  • 22/01/2024 11:16

    Mudança de Magistrado

  • 20/01/2024 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/01/2024 11:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/09/2023 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 09:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 09:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/09/2023 13:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2023 08:55

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 08:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/08/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 12:01

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 11:48

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2023 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 11:06

    Apensado ao processo

  • 18/04/2023 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 18/04/2023 15:00

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 02/09/2022 10:04

    Expedição de Ofício.

  • 15/07/2022 15:50

    Mudança de Magistrado

  • 11/04/2022 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2022 17:07

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2019 15:16

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2019 09:41

    Suspensão do Prazo

  • 05/06/2019 16:21

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2019 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2019 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2019 12:41

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/05/2019 12:41

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/05/2019 10:11

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2019 18:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/05/2019 17:56

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2019

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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