04/09/2025 16:53

Conclusos para despacho
03/09/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0016715-28.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - EDUARDO ALVES DE MELLO - I - Anote-se o novo endereço informado (pág. 453).

II - Conforme disposto no parágrafo 3º, do artigo 15, do Decreto 12.338/2024, a declaração de indulto e de comutação das penas terá preferência sobre a decisão de qualquer outro incidente no curso da execução penal.

Observado o cálculo de pág. 396, manifestem-se as partes. - ADV: CAMILLA SGARBI ROSALINO (OAB 415565/SP), EMERSON MEIRA JUNIOR (OAB 409062/SP)
02/09/2025 10:19

Expedição de Certidão.
02/09/2025 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 14:46

Conclusos para despacho
28/08/2025 12:10

Conclusos para despacho
27/08/2025 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 19:50

Expedição de Certidão.
26/08/2025 19:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
25/08/2025 16:25

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
23/08/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0016715-28.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - EDUARDO ALVES DE MELLO - Intime-se o sentenciado para que se apresente, no prazo de 30 dias, no SETOR DE FISCALIZAÇÃO - AVENIDA DR.

ABRAÃO RIBEIRO, 313, São Paulo-SP - CEP 01133-020 - Entrada Principal, horário de Atendimento ao Público: das 09h00min às17h00min, para para dar início aos comparecimentos, sob pena de revogação do benefício. - ADV: EMERSON MEIRA JUNIOR (OAB 409062/SP), CAMILLA SGARBI ROSALINO (OAB 415565/SP)
20/08/2025 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 17:16

Expedição de Mandado.
19/08/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 14:24

Conclusos para despacho
18/08/2025 12:07

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 12:07

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/08/2025 12:07

Recebidos os autos do Outro Foro
14/08/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/08/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/08/2025 09:41

Juntada de Alvará
08/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 15:15

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 16:44

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/05/2025 14:32

Conclusos para decisão
21/05/2025 13:43

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
21/05/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 17:44

Expedição de Certidão.
14/05/2025 17:44

Concedido o Livramento Condicional
14/05/2025 15:51

Conclusos para decisão
14/05/2025 15:47

Expedição de Certidão.
14/05/2025 15:26

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 11:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2025 11:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/04/2025 11:15

Recebidos os autos do Outro Foro
09/04/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/04/2025 15:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/04/2025 15:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/03/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 13:12

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/03/2025 11:40

Conclusos para decisão
19/03/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
06/03/2025 04:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 12:50

Expedição de Certidão.
24/02/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 17:52

Expedição de Certidão.
20/02/2025 17:51

Não Concedido o Livramento Condicional
20/02/2025 14:48

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:00

Expedição de Certidão.
19/02/2025 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 11:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
18/02/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
17/02/2025 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 14:23

Expedição de Certidão.
13/02/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 04:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2025 13:02

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:00

Concedida Progressão de regime
23/01/2025 06:21

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 16:52

Expedição de Certidão.
16/01/2025 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 10:56

Expedição de Certidão.
11/12/2024 03:24

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 15:33

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 13:18

Expedição de Ofício.
10/12/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:50

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:46

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 01:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 12:08

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:27

Expedição de Certidão.
29/11/2024 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 11:55

Conclusos para decisão
29/11/2024 11:49

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 14:15

Conclusos para despacho
27/11/2024 13:29

Conclusos para decisão
25/11/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 07:46

Expedição de Certidão.
18/11/2024 07:46

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
18/11/2024 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.
16/08/2024 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 11:12

Conclusos para decisão
12/08/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 15:43

Expedição de Certidão.
07/08/2024 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 13:10

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
09/04/2024 05:07

Suspensão do Prazo
18/12/2023 22:47

Suspensão do Prazo
30/11/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 09:25

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:20

Conclusos para despacho
28/11/2023 09:17

Conclusos para decisão
27/11/2023 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 09:08

Expedição de Certidão.
23/11/2023 09:07

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
23/11/2023 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 22:10

Expedição de Certidão.
22/11/2023 22:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 16:37

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:37

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:37

Expedição de Certidão.
21/09/2023 16:27

Homologado o Cálculo
21/09/2023 14:44

Conclusos para decisão
15/09/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 10:58

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:58

Expedição de Certidão.
12/09/2023 10:57

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 11:17

Expedição de Certidão.
17/08/2023 11:16

Homologada a Falta Disciplinar
16/08/2023 16:15

Conclusos para decisão
16/08/2023 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 17:11

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:11

Expedição de Certidão.
14/08/2023 17:27

Expedição de Certidão.
14/08/2023 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 23:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 12:05

Expedição de Certidão.
09/08/2023 12:05

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
09/08/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 11:53

Expedição de Certidão.
07/08/2023 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 10:37

Conclusos para decisão
03/08/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 19:12

Expedição de Certidão.
04/05/2023 16:17

Expedição de Certidão.
04/05/2023 16:17

Expedição de Certidão.
04/05/2023 15:50

Concedida Progressão de regime
04/05/2023 13:01

Conclusos para decisão
02/05/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 16:56

Expedição de Certidão.
28/04/2023 15:24

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
28/04/2023 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 10:05

Expedição de Certidão.
28/04/2023 10:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2023 10:49

Expedição de Certidão.
27/04/2023 10:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2022 01:56

Suspensão do Prazo
03/11/2022 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/11/2022 16:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/11/2022 16:08

Recebidos os autos do Outro Foro
01/11/2022 15:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/11/2022 15:50

Expedição de Certidão.
01/11/2022 14:12

Expedição de Ofício.
01/11/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2022 11:45

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 13:46

Determinada a Redistribuição dos Autos
22/10/2022 22:31

Juntada de Outros documentos
22/10/2022 22:31

Conclusos para decisão
05/10/2022 15:26

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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