25/08/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1009709-18.2025.8.26.0050 - Notificação para Explicações - Calúnia - Roberto Arcos -

Vistos.

Diante da manifestação do Ministério Público à fl. 48, intime-se o requerido, pessoalmente, para prestar as explicações, nos termos do art. 144 do CP, no prazo de 5 dias.

Expeça-se o necessário.

São Paulo, 20 de agosto de 2025. - ADV: LEONARDO TAVARES SIQUEIRA (OAB 238487/SP), JULIO TAVARES SIQUEIRA (OAB 283202/SP), LUIZ AUGUSTO HADDAD FIGUEIREDO (OAB 235594/SP)
21/08/2025 12:47

Expedição de Mandado.
21/08/2025 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 09:03

Conclusos para decisão
19/08/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 18:19

Expedição de Certidão.
18/08/2025 18:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2025 11:37

Mudança de Magistrado
15/08/2025 05:29

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2025 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/08/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
14/08/2025 07:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 06:37

Declarada incompetência
12/08/2025 10:42

Conclusos para despacho
11/08/2025 12:06

Conclusos para despacho
11/08/2025 10:02

Conclusos para decisão
11/08/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
10/08/2025 19:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 15:18

Expedição de Certidão.
08/08/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 09:41

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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