10/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004763-03.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - JESSICA TATIANA TAPIA TAPIA -

Vistos.

Manifeste-se o Ministério Público.

Intime-se. - ADV: MICKAELA FORCCINI PASSARO (OAB 469789/SP)
09/09/2025 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 04:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:56

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2025 15:50

Conclusos para decisão
05/09/2025 15:06

Conclusos para despacho
05/09/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004763-03.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - JESSICA TATIANA TAPIA TAPIA -

Vistos.

Intime-se a querelante para efetuar o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. - ADV: MICKAELA FORCCINI PASSARO (OAB 469789/SP)
26/08/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 20:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 15:05

Conclusos para decisão
22/08/2025 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
22/08/2025 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/08/2025 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
21/08/2025 01:33

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004763-03.2025.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Jéssica Tatiana Tapia Tapia - Conforme se denota da inicial acusatória, a incidência da agravante do artigo 141, III, do Código Penal, no delito de calúnia capitulado na queixa-crime, ultrapassa a alçada legal de dois anos, o que desloca a competência deste Juizado Especial Criminal para as varas criminais comuns.

Assim, determino a redistribuição do presente feito ao Juízo comum, com as anotações e comunicações necessárias. - ADV: MICKAELA FORCCINI PASSARO (OAB 469789/SP)
20/08/2025 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 13:24

Conclusos para decisão
19/08/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 16:39

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2025 16:33

Conclusos para decisão
26/06/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 09:28

Expedição de Certidão.
26/06/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/06/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 07:06

Conclusos para decisão
22/04/2025 21:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 17:03

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 17:00

Mudança de Magistrado
22/04/2025 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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