25/08/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1042599-44.2024.8.26.0050 - Habeas Corpus Criminal - Concussão - Gabriel Rodrigo Rocha -

Vistos.

Diante da declaração de intempestividade do Recurso Especial, o que ocasionou o trânsito em julgado do v.

Acórdão de fls. 135/141, que por sua vez, negou provimento ao recurso, temos que não há possibilidade de alteração da sentença denegatória da segurança de fls. 88/90.

Assim, cumpra a serventia a parte final do determinado à fl. 90, arquivando-se o presente feito com as cautelas de praxe.

Intimem-se.

Cumpra-se. - ADV: GABRIEL RODRIGO ROCHA (OAB 383944/SP)
22/08/2025 02:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 15:49

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
21/08/2025 15:47

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2025 14:31

Conclusos para despacho
20/08/2025 14:11

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
23/05/2025 11:33

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 22:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
20/05/2025 16:17

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:27

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 11:35

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 10:52

Expedição de Certidão.
19/05/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
18/05/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:06

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/03/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/03/2025 08:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 06:35

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 12:33

Conclusos para decisão
05/03/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 09:54

Expedição de Certidão.
27/02/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
17/02/2025 22:50

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 04:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 18:27

Conclusos para despacho
12/02/2025 18:26

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
12/02/2025 18:26

Processo Entranhado
12/02/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 01:23

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 11:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 15:37

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
12/12/2024 15:35

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 14:16

Julgada Procedente a Ação
09/12/2024 14:53

Conclusos para decisão
09/12/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 15:57

Expedição de Certidão.
06/12/2024 15:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
05/12/2024 17:34

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 08:55

Juntada de Ofício
05/12/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
04/12/2024 10:31

Conclusos para decisão
04/12/2024 10:31

Expedição de Certidão.
26/11/2024 13:46

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 00:29

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
15/11/2024 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 16:54

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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