15/09/2025 21:52

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
12/09/2025 11:43

Conclusos para julgamento
12/09/2025 11:41

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 15:33

Juntada de Outros documentos
10/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1521214-46.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ARTHUR HENRIQUE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - - MAURO DA ROCHA PEREIRA - DECISÃO Processo Digital nº: 1521214-46.2025.8.26.0050 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Documento de Origem: Inquérito Policial - 2088940/2025 - 70º D.P.

VILA EMA, 38425229 Autor: Justiça Pública Réus: ARTHUR HENRIQUE DOS SANTOS DE OLIVEIRA e outro Juíza de Direito: Dra.

Sonia Nazaré Fernandes Fraga

Vistos.

Providencie-se a juntada das certidões de objeto e pé dos seguintes processos: 1-) Réu Arthur Henrique dos Santos de Oliveira: a-) processo nº 1521263-87.2025.8.26.0050 junto ao M.M.

Juízo da 02ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal de São Paulo/SP. b-) processo nº 1528640-94.2024.8.26.0228 junto ao M.M.

Juízo da 02ª Vara Criminal da Comarca de Santo André/SP. c-) processo nº 1551618-17.2024.8.26.0050 junto ao M.M.

Juízo da 02ª Vara Criminal da Comarca de Santo André/SP.

As referidas certidões deverão estar atualizadas.

Assim sendo, caso o trânsito em julgado para a Defesa for certificado em instância superior, solicite-se ao M.M.

Juízo correspondente a atualização dos cadastros do réu Arthur Henrique dos Santos de Oliveira para fazer constar o trânsito em julgado na certidão de objeto e pé. 2-) Réu Mauro da Rocha Pereira: a-) processo nº 1504433-94.2025.8.26.0228 junto ao M.M.

Juízo da 22ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal de São Paulo/SP. b-) processo nº 1506973-67.2025.8.26.0050 junto ao M.M.

Juízo da 19ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal de São Paulo/SP. c-) processo nº 1546319-59.2024.8.26.0050 junto ao M.M.

Juízo da 19ª Vara Criminal do Fórum Central Criminal de São Paulo/SP.

As referidas certidões deverão estar atualizadas.

Assim sendo, caso o trânsito em julgado para a Defesa for certificado em instância superior, solicite-se ao M.M.

Juízo correspondente a atualização dos cadastros do réu Mauro da Rocha Pereira para fazer constar o trânsito em julgado na certidão de objeto e pé. 3-) Após a juntada das certidões, tornem-me os autos conclusos para sentença.

São Paulo, 05 de setembro de 2025.

Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP), GERSON CASAGRANDE BASKAUSKAS (OAB 153808/SP)
09/09/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 23:28

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2025 11:31

Conclusos para despacho
04/09/2025 14:55

Conclusos para julgamento
04/09/2025 11:46

Juntada de Petição de Alegações finais
04/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1521214-46.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ARTHUR HENRIQUE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - - MAURO DA ROCHA PEREIRA - DECISÃO Processo Digital nº: 1521214-46.2025.8.26.0050 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Documento de Origem: Inquérito Policial - 2088940/2025 - 70º D.P.

VILA EMA, 38425229 Autor: Justiça Pública Réus: ARTHUR HENRIQUE DOS SANTOS DE OLIVEIRA e outro Juíza de Direito: Dra.

Sonia Nazaré Fernandes Fraga

Vistos.

Verifico que a Defesa do réu Arthur Henrique dos Santos de Oliveira apresentou os memoriais em 28/08/2025 (fls. 212-220).

Desta forma, determino o seguinte: 1-) Em atenção à certidão de fls. 226, intime-se, novamente, a Defesa do réu Mauro da Rocha Pereira para apresentar os memoriais, no prazo legal. 2-) Dê-se ciência à Defesa do réu Arthur Henrique dos Santos de Oliveira acerca dos documentos de fls. 221-225. 3-) Após a juntada dos memoriais da Defesa do réu Mauro da Rocha Pereira, tornem os autos conclusos para sentença. 4-) Dê-se ciência às partes.

São Paulo, 01 de setembro de 2025.

Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: GERSON CASAGRANDE BASKAUSKAS (OAB 153808/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP)
03/09/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 22:39

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2025 12:59

Conclusos para despacho
01/09/2025 12:57

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:56

Juntada de Petição de resposta
28/08/2025 12:35

Juntada de Petição de Alegações finais
22/08/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 16:04

Expedição de Ofício.
21/08/2025 16:04

Expedição de Ofício.
21/08/2025 16:01

Expedição de Ofício.
21/08/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1521214-46.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ARTHUR HENRIQUE DOS SANTOS DE OLIVEIRA - - MAURO DA ROCHA PEREIRA - DECISÃO Processo Digital nº: 1521214-46.2025.8.26.0050 Classe - Assunto Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Documento de Origem: Inquérito Policial - 2088940/2025 - 70º D.P.

VILA EMA, 38425229 Autor: Justiça Pública Réus: ARTHUR HENRIQUE DOS SANTOS DE OLIVEIRA e outro Juíza de Direito: Dra.

Sonia Nazaré Fernandes Fraga

Vistos.

Em atenção às manifestações de fls. 189 e 193, determino o seguinte: 1-) Expeça-se ofício à Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo (SAP), COM URGÊNCIA, requisitando o seguinte: a-) O envio de informações acerca das condições de saúde do réu Arthur Henrique dos Santos de Oliveira. b-) A adoção de providências para o tratamento adequado ao quadro de saúde do réu Arthur Henrique dos Santos de Oliveira. c-) Caso haja necessidade, a adoção de providências para o atendimento médico-hospitalar do réu Arthur Henrique dos Santos de Oliveira fora da unidade em que se encontra custodiado. 2-) Aguardem-se as Defesas dos réus Mauro da Rocha Pereira e Arthur Henrique dos Santos de Oliveira apresentarem os memoriais nos autos, conforme determinado em audiência de 14/08/2025 (fls. 195-202). 3-) Após a juntada das manifestações, tornem os autos conclusos para sentença. 4-) Dê-se ciência às partes.

São Paulo, 19 de agosto de 2025.

Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: GERSON CASAGRANDE BASKAUSKAS (OAB 153808/SP), MARIA DE FATIMA MEDEIROS DE SANTANA (OAB 136749/SP)
20/08/2025 01:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 21:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 19:26

Conclusos para despacho
18/08/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2025 14:25

Expedição de Certidão.
15/08/2025 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 21:49

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 13:29

Conclusos para despacho
12/08/2025 15:13

Conclusos para despacho
12/08/2025 10:23

Conclusos para despacho
11/08/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 23:13

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 10:38

Conclusos para despacho
05/08/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 17:11

Juntada de Certidão
31/07/2025 17:08

Juntada de Ofício
28/07/2025 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 15:30

Conclusos para despacho
08/07/2025 15:26

Conclusos para despacho
08/07/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2025 15:25

Juntada de Mandado
07/07/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:14

Expedição de Ofício.
01/07/2025 15:14

Expedição de Ofício.
01/07/2025 15:14

Expedição de Ofício.
30/06/2025 11:11

Expedição de Certidão.
30/06/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 11:02

Juntada de Outros documentos
30/06/2025 10:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/08/2025 04:00:00, 24ª Vara Criminal.
30/06/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 19:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 19:43

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 19:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 16:53

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/06/2025 16:41

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 16:18

Expedição de Ofício.
16/06/2025 10:39

Juntada de Mandado
16/06/2025 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 21:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 17:34

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2025 14:37

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:38

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:20

Expedição de Ofício.
10/06/2025 10:49

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 16:00

Expedição de Ofício.
09/06/2025 16:00

Expedição de Ofício.
05/06/2025 16:56

Expedição de Mandado.
05/06/2025 16:44

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 26/06/2025 04:00:00, 24ª Vara Criminal.
04/06/2025 21:15

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 13:09

Expedição de Mandado.
02/06/2025 11:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 17:01

Expedição de Ofício.
30/05/2025 17:01

Expedição de Ofício.
30/05/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:46

Expedição de Mandado.
28/05/2025 16:46

Expedição de Mandado.
28/05/2025 14:20

Expedição de Mandado.
28/05/2025 14:19

Expedição de Mandado.
28/05/2025 13:49

Conclusos para despacho
27/05/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 17:17

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 17:12

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 17:10

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 19:42

Recebida a denúncia
22/05/2025 13:09

Conclusos para despacho
21/05/2025 14:42

Evoluída a classe de 279 para 283
21/05/2025 14:42

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 20:26

Mudança de Magistrado
13/05/2025 17:15

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2025 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/05/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/05/2025 14:36

Juntada de Petição de Denúncia
06/05/2025 12:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
05/05/2025 19:29

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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