21/08/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1535489-05.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Matercard Brasil Soluções de Pagemento Ltda - Oficie-se conforme requerido pela Defensoria Pública à fl. 308, devendo a empresa fornecer as informações requisitadas no prazo de 15 (quinze) dias.

No silêncio, reitere-se.

Intime-se. - ADV: VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP)
20/08/2025 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:28

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 08:36

Conclusos para despacho
18/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 07:05

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:05

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2025 07:16

Expedição de Certidão.
15/07/2025 20:01

Expedição de Certidão.
15/07/2025 20:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:35

Conclusos para despacho
09/07/2025 14:35

Juntada de Petição de resposta
04/07/2025 12:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 12:30

Juntada de Mandado
26/06/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 12:30

Expedição de Mandado.
25/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:35

Conclusos para despacho
18/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 18:30

Conclusos para despacho
05/06/2025 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:59

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 16:53

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 10:01

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 17:20

Conclusos para despacho
07/05/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:29

Expedição de Certidão.
05/05/2025 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 17:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 17:42

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 16:33

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 09:25

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
28/02/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 16:49

Conclusos para despacho
28/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 14:16

Expedição de Certidão.
28/02/2025 14:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/02/2025 14:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2025 02:48

Suspensão do Prazo
15/01/2025 15:09

Expedição de Mandado.
05/12/2024 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 09:46

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 16:36

Expedição de Certidão.
03/12/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
26/11/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 10:48

Juntada de Mandado
31/10/2024 11:49

Expedição de Mandado.
31/10/2024 11:49

Expedição de Mandado.
15/10/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 21:18

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:57

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 14:46

Apensado ao processo
25/03/2024 13:48

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:48

Expedição de Certidão.
25/03/2024 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2024 13:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2024 10:52

Proferidas outras decisões não especificadas
22/01/2024 21:13

Conclusos para despacho
22/01/2024 21:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/12/2024 01:00:00, 10ª Vara Criminal.
22/01/2024 16:59

Conclusos para despacho
22/01/2024 15:56

Juntada de Petição de resposta à acusação
22/01/2024 11:48

Expedição de Certidão.
22/01/2024 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2024 11:45

Expedição de Certidão.
09/01/2024 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 14:36

Juntada de Mandado
10/12/2023 16:20

Incidente Processual Instaurado
10/12/2023 16:15

Expedição de Mandado.
23/11/2023 09:56

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:01

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 16:56

Evoluída a classe de 279 para 283
13/11/2023 13:57

Recebida a denúncia
09/11/2023 16:54

Conclusos para despacho
08/11/2023 13:05

Conclusos para despacho
08/11/2023 13:04

Expedição de Certidão.
08/11/2023 13:00

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 11:58

Juntada de Certidão
08/11/2023 11:58

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 12:36

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2023 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/10/2023 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/10/2023 13:05

Juntada de Petição de Denúncia
02/10/2023 11:42

Expedição de Certidão.
02/10/2023 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
29/09/2023 18:20

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 20:07

Expedição de Certidão.
17/08/2023 18:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2023 18:45

Expedição de Certidão.
11/08/2023 14:09

Expedição de Certidão.
11/08/2023 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/08/2023 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 15:10

Expedição de Certidão.
14/06/2023 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
13/06/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 16:49

Conclusos para despacho
06/06/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 17:19

Expedição de Certidão.
06/06/2023 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2023 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 16:47

Expedição de Certidão.
07/02/2023 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
07/02/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 10:29

Expedição de Certidão.
07/02/2023 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2023 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2022 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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