TJSP - 0003157-97.2023.8.26.0026
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 3 Raj de Bauru
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2024 14:02
Juntada de Ofício
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24/06/2024 15:16
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 10:28
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 10:28
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2024 10:28
Juntada de Outros documentos
-
04/03/2024 14:18
Juntada de Outros documentos
-
13/12/2023 22:47
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 16:39
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 16:39
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2023 16:29
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
-
23/10/2023 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2023 08:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/10/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/09/2023 17:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/09/2023 15:12
Conclusos para decisão
-
29/09/2023 15:03
Conclusos para despacho
-
27/09/2023 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2023 12:59
Juntada de Outros documentos
-
27/09/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 09:07
Expedição de Certidão.
-
26/09/2023 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/09/2023 16:52
Expedição de Certidão.
-
25/09/2023 16:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/09/2023 11:19
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 15:48
Conclusos para despacho
-
19/09/2023 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2023 21:49
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 20:40
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 20:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/09/2023 04:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/09/2023 05:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/09/2023 21:49
Expedição de Certidão.
-
04/09/2023 21:49
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2023 16:43
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 16:53
Conclusos para despacho
-
01/09/2023 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2023 18:55
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Diego Marcos Gonçalves (OAB 17357/MS) Processo 0003157-97.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: Jocinei Arlindo Malaquias - Conforme se verifica pela compulsa à sentença condenatória (fls. 44/54), estão presentes vetores negativos na primeira fase da dosimetria (art. 59 do Código Penal), o que justificou a imposição de regime mais severo que o aberto para início do cumprimento da pena privativa de liberdade e a não substituição por restritiva de direitos (arts. 33, § 3º, e 44, inc.
III, ambos do Código Penal). 3.
Diante do exposto, reputo ausentes hipóteses que justifiquem a revisão da situação processual do sentenciado, preso na Penitenciária "Nelson Marcondes do Amaral" - Avaré II. -
17/08/2023 10:51
Expedição de Certidão.
-
17/08/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/08/2023 16:07
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 16:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 12:49
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 12:46
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 03:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/08/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 18:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/08/2023 18:29
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/07/2023 11:03
Expedição de Certidão.
-
07/07/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/07/2023 20:20
Expedição de Certidão.
-
06/07/2023 20:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2023 14:43
Conclusos para decisão
-
06/07/2023 14:37
Conclusos para despacho
-
06/07/2023 14:31
Expedição de Certidão.
-
28/06/2023 01:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2023 12:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/06/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2023 10:36
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 01:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/05/2023 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/05/2023 17:36
Expedição de Certidão.
-
29/05/2023 17:36
Concedida Progressão de regime
-
29/05/2023 16:43
Conclusos para decisão
-
29/05/2023 15:20
Conclusos para despacho
-
28/05/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2023 16:43
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 15:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2023 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2023 00:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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11/05/2023 16:31
Expedição de Certidão.
-
11/05/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
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10/05/2023 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/05/2023 08:49
Expedição de Ofício.
-
09/05/2023 02:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2023 10:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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08/05/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 09:51
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 09:46
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2023 09:37
Juntada de Outros documentos
-
05/05/2023 16:22
Expedição de Certidão.
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05/05/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2023 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/04/2023 15:10
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2023
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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