08/09/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 11:37

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:36

Expedição de Certidão.
05/09/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 11:23

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 11:23

Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado
05/09/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0035101-84.2019.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - GILVAM LOPES DOS SANTOS - Por cautela, elabore-se cálculo acerca do cumprimento das penas do PEC principal e de todas as execuções apenadas, para analise do requerimento defensivo.

Outrossim, atenda-se o requerimento ministerial (f. 189), e solicite-se o relatório de comparecimento de regime aberto em relação ao PEC apenso 0024006-18.2023.8.26.0050.

Pende analise do pedido de indulto. - ADV: DYLLAN REBELLO NETO (OAB 392245/SP), PATRICIA ALMEIDA MACEDO (OAB 403219/SP)
21/08/2025 04:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:04

Conclusos para decisão
07/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 15:53

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 20:06

Juntada de Petição de parecer
02/06/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 13:19

Expedição de Certidão.
31/05/2025 13:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 13:18

Juntada de Outros documentos
31/05/2025 13:16

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 18:40

Mudança de Magistrado
30/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 11:59

Expedição de Ofício.
28/03/2025 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 12:41

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 19:13

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:15

Juntada de Petição de parecer
30/01/2025 11:39

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2025 11:34

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 09:56

Juntada de Petição de parecer
27/01/2025 09:23

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/01/2025 09:17

Juntada de Certidão
10/12/2024 15:12

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
30/10/2024 17:26

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 11:31

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 14:53

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
17/07/2024 20:53

Mudança de Magistrado
12/07/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 09:54

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
14/04/2024 02:07

Suspensão do Prazo
04/04/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 11:04

Expedição de Certidão.
19/03/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/03/2024 10:55

Juntada de Ofício
01/03/2024 10:52

Juntada de Outros documentos
01/03/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
29/02/2024 11:56

Juntada de Petição de resposta
23/02/2024 11:54

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 11:51

Expedição de Ofício.
23/02/2024 11:49

Expedição de Certidão.
23/02/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2024 11:32

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
01/02/2024 16:11

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 13:10

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 08:41

Conclusos para decisão
24/11/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 08:51

Expedição de Certidão.
17/11/2023 08:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2023 14:28

Expedição de Certidão.
16/11/2023 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:34

Apensado ao processo
14/11/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
19/10/2023 23:08

Suspensão do Prazo
03/10/2023 16:21

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
07/07/2023 15:45

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 15:34

Expedição de Ofício.
07/07/2023 15:31

Apensado ao processo
05/05/2023 11:56

Expedição de Certidão.
05/05/2023 11:56

Expedição de Certidão.
24/03/2023 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2023 11:49

Conclusos para decisão
03/09/2022 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 13:26

Expedição de Certidão.
02/09/2022 13:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2022 13:24

Juntada de Outros documentos
02/09/2022 13:24

Juntada de Outros documentos
26/03/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2022 17:17

Expedição de Certidão.
21/03/2022 17:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2022 19:12

Mudança de Magistrado
15/06/2021 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2021 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2021 19:43

Expedição de Certidão.
14/06/2021 19:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2021 19:41

Juntada de Outros documentos
14/06/2021 19:41

Juntada de Ofício
14/06/2021 19:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2019 09:23

Expedição de Ofício.
14/10/2019 09:22

Expedição de Mandado.
14/10/2019 09:19

Expedição de Ofício.
14/10/2019 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2019 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Outra Vara) da Distribuição ao destino
03/07/2019 17:56

Transferência de Processo - Saída
02/07/2019 14:17

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2019

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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