29/08/2025 08:38

Expedição de Certidão.
22/08/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 05:57

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005829-55.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Caleb Carvalho Tiburcio de Sá - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

EDUARDO KENJI YAMAMOTO

Vistos.

Faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide (artigos 6º e 10 do CPC).

Deverão ainda especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Intime-se. - ADV: VICTORIA DAS EIRAS MONTEIRO (OAB 406278/SP)
19/08/2025 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 20:59

Expedição de Certidão.
18/08/2025 20:59

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 09:09

Conclusos para julgamento
21/07/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 10:37

Juntada de Petição de Réplica
18/07/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 15:24

Conclusos para decisão
11/07/2025 15:38

Conclusos para despacho
02/07/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 02:10

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 18:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:14

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
23/06/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 09:16

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
17/06/2025 22:45

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 21:17

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 21:41

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:45

Expedição de Mandado.
23/05/2025 14:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 15:18

Classe retificada de 7 para 14695
22/05/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
22/05/2025 14:46

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:25

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
04/04/2025 13:28

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 4001482-75.2025.8.26.0506

Dalma Maria Silva Rodrigues

Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Br...

Advogado: Ricardo Fonega de Souza Coimbra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 4000951-86.2025.8.26.0506

Alessio Borelli Faccio Fiorin

Stefani da Silva Guimaraes de Jesus

Advogado: Alessio Borelli Faccio Fiorin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1509649-36.2025.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Sirle Yulisa Rivero Valenzuela

Advogado: Fabio Aparecido dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/05/2025 16:24

Exibir Processo

Processo nº 1019113-67.2024.8.26.0361

Andreia da Silva Gomes de Oliveira

Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes

Advogado: Alexandre Francisco Pazello Mafra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/10/2024 12:07

Exibir Processo

Processo nº 4000795-98.2025.8.26.0506

Edelmelita Celina Mori Anello

Realize Credito Financiamento e Investim...

Advogado: Francyne Passaglia Horvatte

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo